Prefeitura de Montes Claros-MG

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DECRETOS 2014

MAIO-2015

Decreto nº 3.300, de 30 de maio de 2.015
DECRETA LUTO OFICIAL

ABRIL-2015

Decreto nº 3.276, de 17 de abril de 2.015
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEZEMBRO-2014

Decreto nº 3.236, de 17 de dezembro de 2.014
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.235, de 17 de dezembro de 2.014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 4.356, DE 01 DE JUNHO DE 2.011

Decreto nº 3.231, de 08 de dezembro de 2.014
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SETEMBRO-2014

Decreto nº 3.210, de 16 de setembro de 2.014
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.052, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.

JULHO-2014

Decreto nº 3.200, de 31 de julho de 2.014
ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.

Decreto nº 3.195, de 01 de julho de 2.014
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS NACIONAIS E OS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA PRIORIZAÇÃO DE CANDIDATOS À BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUNHO-2014

Decreto nº 3.187, de 12 de junho de 2.014
CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAMENTE AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL “RESIDENCIAL VITORIA III”, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV.

Decreto nº 3.186, de 12 de junho de 2.014
CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.182, de 02 de junho de 2.014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAIO-2014

Decreto nº 3.178, de 16 de maio de 2.014
NOMEIA A UNIDADE GESTORA LOCAL – UGL, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE).

Decreto nº 3.177, de 16 de maio de 2.014
ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.176, de 13 de maio de 2.014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.171, de 05 de maio de 2.014
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE MONTES CLAROS – MG – CMDES/MOC

Decreto nº 3.170, de 05 de maio de 2.014
ALTERA O DECRETO Nº 2.939, DE 25 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Decreto nº 3.169, de 05 de maio de 2.014
ALTERA O DECRETO Nº 3.080, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Decreto nº 3.168, de 05 de maio de 2.014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano que especifica, revoga o Decreto nº 3.085, de 15 de outubro de 2013 e dá outras providências.

ABRIL-2014

Decreto nº 3.165, de 23 de abril de 2.014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE REGULADO PELO DECRETO Nº 1.994, DE 20 DE MARÇO DE 2.003.

MARÇO-2014

DECRETO Nº 3.149, de 06 de março de 2014
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÁO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTOS DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FEVEREIRO-2014

DECRETO Nº 3.148, de 28 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.147, de 24 de fevereiro de 2014
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.139, de 10 de fevereiro de 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.140, de 10 de fevereiro de 2014
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.141, de 10 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS 2013

NOVEMBRO-2013

DECRETO Nº 3.098, de 05 de novembro de 2013
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

OUTUBRO-2013

DECRETO Nº 3.088, de 23 de Outubro de 2013
ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO Nº 3.087, de 17 de Outubro de 2013
CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL(ZEIS) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

JULHO-2013

DECRETO Nº 3.047, de 10 de Julho de 2013
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

JUNHO-2013

DECRETO Nº 3.037, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Anula processo seletivo simplificado para a contratação temporária de técnicos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DECRETO Nº 3.033, DE 14 DE JUNHO DE 2013
FIXA AS TARIFAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI (AUTOMÓVEL) NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

DECRETO Nº 3.035, DE 17 DE JUNHO DE 2013
ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAIO-2013

DECRETO Nº 3.028, DE 28 DE MAIO DE 2013

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3026, DE 20 DE MAIO DE 2013.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº3025, DE 20 DE MAIO DE 2013.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE " AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

MARÇO-2013

DECRETO Nº 3.008, DE 12 DE MARÇO DE 2013

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

FEVEREIRO-2013

DECRETO Nº 3004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº3003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE " AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

JANEIRO-2013

DECRETO, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2990, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO - 1.2.1.0.0.

DECRETOS 2012

DEZEMBRO-2012

DECRETO Nº 2973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 2969, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOVEMBRO-2012

DECRETO Nº 2966, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

OUTUBRO-2012

DECRETO Nº 2961, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 2960, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 2959, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE " AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 2954, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AGOSTO-2012

DECRETO Nº 2944, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CURSO INTRODUTÓRIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME EDITAL 2/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2942, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

JULHO-2012

DECRETO Nº 2938, DE 25 DE JULHO DE 2012.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE " AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 2937, DE 25 DE JULHO DE 2012.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

JUNHO-2012

DECRETO Nº 2931, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
NOMEIA CANDIATOS APROVADOS NO CURSO INTRODUTÓRIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME EDITAL 2/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2928, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 2927, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2926, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CORRESPONDENTE AO EDITAL 2/2010.

DECRETO Nº 2925, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO EDITAL 1/2010.

DECRETO Nº 2924, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE AO EDITAL 1/2009.

DECRETO Nº 2923, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 2919, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 2918, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAIO-2012

DECRETO Nº 2914 DE 07 DE MAIO DE 2012.
DETERMINA O PRONTO ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LEGALMENTE APRESENTADAS PELOS ÓRGÃOS E AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRIL-2012

DECRETO Nº 2910 DE 20 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 2909 DE 20 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE" AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 2908 DE 16 DE ABRIL DE 2012.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, AFETADAS POR ESTIAGEM.

DECRETO Nº 2905, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARÇO-2012

DECRETO Nº 2894, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

FEVEREIRO-2012

DECRETO Nº 2891, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SEVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2887, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.812/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2884, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2883, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE" AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 2882, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

JANEIRO-2012

DECRETO Nº 2880, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 2879, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CURSO INTRODUTÓRIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME EDITAL 02/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2878, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 - FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2877, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS 2011

DEZEMBRO-2011

DECRETO Nº 2870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 - ESTABELECE OS VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DE MONTES CLAROS - UREF-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2012

OUTUBRO-2011

DECRETO N° 2.854, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICÍPAIS.

DECRETO N° 2.853, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICIPIO.

SETEMBRO-2011

DECRETO N° 2.845, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO N° 2.844, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICIPIO.

JUNHO-2011

DECRETO N° 2.819, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICIPIO.

DECRETO N° 2.818, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.