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ACESSO RÁPIDO: EDITAIS Veja também: meses anteriores Outubro - 2007 Setembro-2007 Maio-2007 Março-2007 Janeiro-2007 Dezembro-2006 Setembro-2006 Agosto-2006 JULHO-2015 Resolução Nº. 27, de 06 de julho de 2015. Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Montes Claros/ MG.   JANEIRO-2015 EDITAL nº 011/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Programa Segundo Tempo Resultado 2ª Etapa - 070115.pdf DEZEMBRO-2014 EDITAL nº 011/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Projeto - Fundo Estadual de Cultura – FEC NOVEMBRO-2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2014/2016 EDITAL 001/2014- EDUCAÇÃO - ADMISSÃO DE ALUNOS A Secretária Municipal de Educação torna público, nos termos deste Edital, as normas e os procedimentos necessários para a realização do sorteio público destinado ao preenchimento de vagas para a educação infantil para o ano letivo de 2015 do Cem ei Professora Heloísa Sarmento. AGOSTO-2014 EDITAL Nº001/214 Edital de convocação de Assembléia Geral de Entidades de assistência social de Montes Claros para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros – CMAS. EDITAL nº 009/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Programa Segundo Tempo JUNHO-2014 EDITAL Nº 008/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ALPHEU DE QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAIO-2014 EDITAL nº 007/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC EDITAL nº 006/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Programa Segundo Tempo ABRIL-2014 EDITAL nº 005/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Programa Segundo Tempo Resultado 2ª Etapa - 160514.pdf Resultado 1ª Etapa - 080514.pdf retificação 005-2015 - 050514.pdf MARÇO-2014 EDITAL nº 003/2014 PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Programa Esporte e Lazer da Cidade – Segundo Tempo     ABRIL-2013 EDITAL 02/2013 - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL PROJETOS CULTURAIS CONCULTURA 1 Anexos II e III EDITAL DE CITAÇÃO - Proc. Nº 42/2012 EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – CMDCA – MG, ANO 2012 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2013 visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Município de Montes Claros para realizar cirurgias de catarata e vitrectomia, de acordo com a Portaria nº 1.340 de 29/06/2012 do Ministério da Saúde. MARÇO-2013 EDITAL - Convoca a todos os servidores públicos municipais interessados em integrarem a “BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DE MONTES CLAROS”, 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CODEMA/SEMMA Nº 01/2013 EDITAL 01/2013 - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL JANEIRO-2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CODEMA/SEMMA Nº 01/2013. O Secretário Adjunto de Meio Ambiente e a Diretoria do CODEMA do Município de Montes Claros/MG, no uso das suas atribuições previstas na Lei Municipal n° 3.754/2007, Decreto Municipal n° 2.568/2008 e Regimento Interno do CODEMA, torna público o presente edital para o processo de Convocação e Indicação dos representantes do Conselho de Meio Ambiente deste Município. OUTUBRO-2012 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012 - Processo nº 001 CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE HORTALIÇAS E FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. ANEXO I DESCRIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PMMC ANEXO II - RELAÇÃO UNIDADES ENSINO PMMC AGF ANEXO III - Projeto de Venda Gêneros Alimentícios AGF ANEXO IV - MINUTA CONTRATO DE FORNECIMENTO - PMMC AGF EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAREM NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTES – MG EDITAL - SELEÇÃO INTERNA PARA ORIENTADORES DE ESTUDO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS. Anexos/Formulário de Inscrição MARÇO-2012 Edital nº 001/2012 - Edital de convocação de Assembléia Geral de Entidades de Montes Claros para eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Montes Claros – COMSEA.   FEVEREIRO-2012 EDITAL Nº 006/2012 Edital de convocação de Assembléia Geral das Organizações da Sociedade Civil de atendimento à Criança e ao Adolescente para eleição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros. SETEMBRO-2010 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2011 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG JUNHO-2010 EDITAL Nº 02/2009 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DEZEMBRO-2009 O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA NO ANO DE 2009, DE ACORDO COM A LEI N°3.898 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS A REPASSAR RECURSOS DO FMDCA PARA OS PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. EDITAL Nº 004/2009 Edital de convocação de Assembléia Geral das Organizações da Sociedade Civil de atendimento à Criança e ao Adolescente para eleição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros. OUTUBRO-2009   EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2009 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública nº 07/2009 visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de laboratório de histocompatibilidade para o Sistema Único de Saúde. Para tanto as pessoas jurídicas interessadas deverão entregar a documentação exigida pelo presente Edital, no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2.009, no horário de 14:00 Às 17:00 horas, na sua sede localizada na Avenida Dulce Sarmento, nº 2.076, Bairro Monte Carmelo, Montes Claros.   EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2009 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública nº 06/2009 visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de transplante de fígado para o Sistema Único de Saúde. Para tanto as pessoas jurídicas interessadas deverão entregar a documentação exigida pelo presente Edital, no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2.009, no horário de 14:00 Às 17:00 horas, na sua sede localizada na Avenida Dulce Sarmento, nº 2.076, Bairro Monte Carmelo, Montes Claros.   EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2009 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública nº 05/2009 visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de transplante de medula óssea para o Sistema Único de Saúde. Para tanto as pessoas jurídicas interessadas deverão entregar a documentação exigida pelo presente Edital, no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2.009, no horário de 14:00 Às 17:00 horas, na sua sede localizada na Avenida Dulce Sarmento, nº 2.076, Bairro Monte Carmelo, Montes Claros.   EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2009 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUSMG/ Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública nº 04/2009 visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Município de Montes Claros para realização dos serviços de ressonância magnética conforme a Tabela Unificada de Procedimentos/SUS do Ministério da Saúde. Para tanto as pessoas jurídicas interessadas deverão entregar a documentação exigida pelo presente Edital, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2.009, no horário de 14:00 às 17:00 horas, na sua sede localizada na Avenida Dulce Sarmento, nº 2.076, Bairro Monte Carmelo, Montes Claros.   EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2009 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUSMG/ Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública nº 03/2009 visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Município de Montes Claros para o fornecimento de dispositivos e meios auxiliares de locomoção conforme a Tabela Unificada de Procedimentos/SUS do Ministério da Saúde. Para tanto as pessoas jurídicas interessadas deverão entregar a documentação exigida pelo presente Edital, no período de 09 a 23 de outubro de 2.009, no horário de 14:00 às 17:00 horas, na sua sede localizada na Avenida Dulce Sarmento, nº 2.076, Bairro Monte Carmelo, Montes Claros.   EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2009 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUSMG/ Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública nº 02/2009 visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Município de Montes Claros para a confecção de órteses e próteses ortopédicas sob medida para o conjunto total de procedimentos contidos na Tabela Unificada de Procedimentos/SUS do Ministério da Saúde, com exceção dos dispositivos e meios auxiliares de locomoção. Para tanto as pessoas jurídicas interessadas deverão entregar a documentação exigida pelo presente Edital, no período de 09 a 23 de outubro de 2.009, no horário de 14:00 Às 17:00 horas, na sua sede localizada na Avenida Dulce Sarmento, nº 2.076, Bairro Monte Carmelo, Montes Claros.   SETEMBRO-2009 CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, DE DECISÕES DEFINITIVAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTE AO PERÍODO DE DE SETEMBRO DE 2008 A AGOSTO DE 2009:   JUNHO-2009 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2009 - 18-06-09 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Municipal de Saúde, torna público que estará recebendo no período de 06 a 19 de maio de 2009, no horário das 13:00 às 17:00 horas, proposta para credenciamento de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica e citopatologia, que atendam as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93.   MAIO-2009 O Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Montes Claros-PROCON, por intermédio se seu Coordenador Executivo, FAZ SABER que as Pessoas Jurídicas Centro de Formação de Condutores Líder de Montes Claros Ltda. (Centro de Formação de Condutores Santo André) e Centro de Formação de Condutores União de Montes Claros Ltda. (Centro de Formação de Condutores Gomes e Oliveira Ltda.), reclamadas nos processos 0109.000.274-7 e 0109.000.378-2, sofreram Sanção Administrativa pela prática de condutas lesivas ao direito do consumidor, no importe de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), resultando, pois, em Reclamações Fundamentadas Não Atendidas. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2009 O Município de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Municipal de Saúde, torna público que estará recebendo no período de 06 a 19 de maio de 2009, no horário das 13:00 às 17:00 horas, proposta para credenciamento de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica e citopatologia, que atendam as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93.   ABRIL-2009 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA - MONTES CLAROS. A Presidente da Comissão Provisória para Formação do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - Montes Claros, instituída pela Portaria n° 007, de 19 de março de 2009, nos termos da Lei n° 3.598, de 13 de julho de 2006 e Decreto n° 2.296, de 07 de novembro de 2006, torna pública a abertura do processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - Montes Claros, que se realizará de acordo com este edital.   MARÇO-2009 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROJOVEM URBANO Nº 001 /2009, DE 11 DE MARÇO DE 2009. A prefeitura Municipal de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atendimento ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, modalidade Projovem Urbano, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, alterado pela Lei nº 11.692/2008,de 10 de junho de 2008, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 22, de 26 de maio de 2008. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROJOVEM URBANO Nº 002 /2009, DE 11 DE MARÇO DE 2009. A prefeitura Municipal de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atendimento ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, modalidade Projovem Urbano, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, alterado pela Lei nº 11.692/2008,de 10 de junho de 2008, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 22, de 26 de maio de 2008.