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EXTRATOS - 2014 DEZEMBRO-2014 EXTRATO 0239-2014- TERMO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 57-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 56-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2014 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2014 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 55-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 52-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 51-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 50-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 49-14 NOVEMBRO-2014 EXTRATO Nº 216-2014 - TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 0215/2014 – RATIFICAÇÃO DE PROCESSO SETEMBRO-2014 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 43-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 42-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 38-14 - ERRATA EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 37-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO 36-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 32-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 15-14 EXTRATO Nº 171-2014 -RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 170-2014 -CONTRATO EXTRATO Nº 169-2014 -RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 168-2014 -RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 166-2014 -RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 165-2014 - TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 164-2014 - TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 163-2014 -RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 161-2014 - TERMOS DE RESCISÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 160-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 159-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 158-2014 - RETIFICAÇÃO EXTRATO Nº 157-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 156-2014 - TERMOS DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 155-2014 - TERMOS DE ADITAMENTO AGOSTO-2014 EXTRATO Nº 154-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 153-2014 - TERMOS DE PERMISSÃo EXTRATO Nº 0152-2014 - - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 0147-2014 - - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 0145-2014 -Ata de Concorrência EXTRATO Nº 0144-2014 -Temo de Aditamento EXTRATO Nº 0143-2014 - RATIFICAÇÃO e Temos de Permissão EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2014 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 31-14 EXTRATO Nº 139-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 138-2014 - RATIFICAÇÃO E TERMOS EXTRATO Nº 137-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 136-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 135-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 134-2014 - TERMOS DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 133-2014 - TERMOS DE PERMISSÃO E DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 132-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 131-2014 - TERMOS DE PERMISSÃO E DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 130-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 129-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 128-2014 - RATIFICAÇÃO EXTRATO Nº 127-2014 - TERMOS DE PERMISSÃO E DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 124-2014 -– CONTRATO EXTRATO Nº 123-2014 -– CONTRATO EXTRATO Nº 122-2014 -– TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 121-2014 -– CONTRATO EXTRATO Nº 120-2014 -– TERMOS DE PERMISSÃO E DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 119-2014 -– TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 118-2014 -– CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO Nº 117-2014 -– CONTRATO EXTRATO Nº 116-2014 -– TERMOS DE PERMISSÃO E DE ADITAMENTO EXTRATO Nº 114-2014 - TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 113-2014 - CONTRATO EXTRATO Nº 112-2014 - CONTRATO e TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 111-2014 - TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 110-2014 - TERMOS DE PERMISSÕES EXTRATO Nº 108-2014 - RESULTADO JULGAMENTO EXTRATO Nº 0107-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 106-2014 - TERMO ADITIVO Registro Preços 08-14 Registro Preços 07-14 Registro Preços 06-14 Registro Preços 05-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 29-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 28-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 27-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 25-14 JUNHO-2014 EXTRATO Nº 0104-2014 - CONTRATO EXTRATO Nº 103-2014 - TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 24-14 EXTRATO Nº 102-2014 - TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 101-2014 TERMOS DE PERMISSÕES EXTRATO Nº 100-2014 - TERMO DE RESCISÃO EXTRATO Nº 099-2014 -ATA EXTRATO Nº 098-2014 - CONTRATO EXTRATO Nº 097-2014 - CONTRATO EXTRATO Nº 096-2014 - CONTRATO EXTRATO Nº 095-2014 - CONTRATO EXTRATO Nº 094-2014 EXTRATO Nº 093-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 092-2014 - CONTRATOS EXTRATO 091-14-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TP 001-14 EXTRATO Nº 090/2014 – TERMOS DE PERMISSÕES EXTRATO Nº 089-2014 - PROCESSOS EXTRATO Nº 088-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 087-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 086/2014 – TERMOS DE PERMISSÕES E ADITAMENTO. EXTRATO Nº 085-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 084-2014 - CONTRATOS EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 22-14 de 12-06-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 22-14 de 18-06-14 Registro Preços 06-14 EXTRATO Nº 080-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 079-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 078/2014 – ERRATA DE PUBLICAÇÃO E TERMOS DE PERMISSÕES. EXTRATO Nº 076-2014 - CONTRATOS MAIO-2014 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 20-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 19-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 18-14 EXTRATO Nº 075-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 074-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 073-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 072-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 071-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 070-2014 - CONTRATO EXTRATO Nº 069-2014 - TERMO DE ANULAÇÃO EXTRATO Nº 066-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 065-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 064-2014 - CONTRATOS Registro Preços 04-14 Registro Preços 02-14 ABRIL-2014 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 17-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 16-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 14-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 13-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 12-14 EXTRATO Nº 063-2014 -PROCESSOs EXTRATO Nº 062-2014 -PROCESSO EXTRATO Nº 060-2014 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO Nº 059-2014 -CONTRATO EXTRATO Nº 058-2014 -PROCESSOs EXTRATO Nº 057-2014 -PROCESSOs EXTRATO Nº 056-2014 -PROCESSO EXTRATO Nº 055-2014 -PROCESSOs EXTRATO Nº 054-2014 -PROCESSOs EXTRATO Nº 053-2014 -PROCESSO EXTRATO Nº 052-2014 -PROCESS EXTRATO Nº 051-2014 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO Nº 050-2014 -PROCESSOS EXTRATO Nº 049-2014 -PROCESSOS EXTRATO Nº 048-2014 -PROCESSOS EXTRATO Nº 047-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 046-2014 -PROCESSOS EXTRATO Nº 045-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 044-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 043-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 042-2014 -CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO Nº 041-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 040-2014 -CONTRATOS MARÇO-2014 EXTRATO Nº 039-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 038-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 037-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 036-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 035-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 034-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 033-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 032-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 031-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 030-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 029-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 028-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 027-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 026-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 025-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 024-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 023-2014 -CONTRATOS EXTRATO Nº 022-2014 -CONTRATOS EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 11-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 10-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 09-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 08-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 06-14 FEVEREIRO-2014 EXTRATO Nº 021-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 020-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 019-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 018-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 017-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 016-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 015-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 014-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 013-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 012-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 011-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 05-14 EXTRATO Nº 010-2014 -CONTRATO EXTRATO Nº 009-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 008-2014 -CONTRATO JANEIRO-2014 EXTRATO Nº 007-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 006-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 005-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 004-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 003-2014 - RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO Nº 002-2014 - CONTRATOS EXTRATO Nº 001-2014 - CONTRATO EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 04-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 03-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 02-14 EXTRATO DE RESULTADOS DE PREGÕES 01-14 EXTRATOS - 2013 DEZEMBRO-2013 Resultado 00114/2013 - Contrato Resultado 00112/2013 - Contrato Resultado 00111/2013 - Contrato Resultado 0043/2013 -Pregão Presencia Resultado 00110/2013 - Contrato Resultado 00109/2013 - Contrato NOVEMBRO-2013 Resultado 0042/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0041/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0040/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 00108/2013 - Contrato Resultado 00105/2013 - Contrato Resultado 00103/2013 - Contrato Resultado 00102/2013 - Contrato Resultado 00101/2013 - Contrato Resultado 00100/2013 - Contrato Resultado 0099/2013 - Contrato Resultado 0098/2013 - Contrato Resultado 0097/2013 - Contrato Resultado 0096/2013 - Contrato Resultado 0095/2013 - Contrato Resultado 0039/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0038/2013 -Pregão Presencial Resultado 0094/2013 - Concorrência Resultado 0093/2013 - Dispensa Resultado 0091/2013 - Dispensa e Termo de Aditamento Resultado 0037/2013 -Pregão Presencial Resultado 0035/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0090/2013 - Termo de Aditamento Resultado 0089/2013 - Contrato Resultado 0088/2013 - Contrato OUTUBRO-2013 Resultado 0087/2013 - Dispensa Resultado 0085/2013 - Dispensa Resultado 0084/2013 - Dispensa Resultado 0083/2013 - Dispensa, Termo de Aditamento e Inexigibilidade Resultado 0024/2013 - Inexigibilidade Resultado 0033/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0032/2013 -Pregão Presencial Resultado 0031/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0081/2013 - Termo de Aditamento SETEMBRO-2013 Resultado 0080/2013 - Concorrência Resultado 0079/2013 - Dispensa Resultado 0077/2013 - Dispensa Resultado 0076/2013 -Concorrência Resultado 0029/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0028/2013 -Pregão Presencial Resultado 0074/2013 - Dispensa Resultado 0073/2013 - Concorrência Resultado 0072/2013 -Concorrência Resultado 0071/2013 - Dispensa Resultado 0027/2013 -Pregão Presencial Resultado 0026/2013 -Pregão Presencial Resultado 0070/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0069/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0068/2013 - Termo de Rescisão Amigavél e Dispensa AGOSTO-2013 Resultado 0025/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0067/2013 - Dispensa, Concorrência e Inexigibilidade Termo de Anulação Tomada de Preço 0020-2012 Resultado 0024/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0066/2013 - Dispensa e Concorrência Resultado 0065/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0023/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0064/2013 - Dispensa Resultado 0063/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0062/2013 - Concorrência e Inexigibilidade Resultado 0061/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado Análise Documentacao de Habilitacão - Concorrência 001-13 Resultado 0022/2013 -Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Resultado 0060/2013 - Resultado de Licitações Resultado 0059/2013 - Resultado de Licitações Resultado 0021/2013 -Pregão Presencial JULHO-2013 Resultado 0058/2013 - Dispensa Resultado 0057/2013 - Dispensa Resultado 0056/2013 - Resultado de Licitações Resultado 0055/2013 - Dispensa Resultado 0054/2013 - Dispensa Resultado 0053/2013 - Resultado de Licitações Resultado 0052/2013 - Dispensa Resultado 0051/2013 - Dispensa Resultado 0050/2013 - Dispensa Resultado 0049/2013 - Dispensa Resultado 0047/2013 - Dispensa Resultado 0046/2013 - Resultado de Licitações Resultado 0020/2013 -Pregão Presencial Resultado 0019/2013 -Pregão Presencial Resultado 0018/2013 -Pregão Presencial Resultado 0045/2013 - Dispensa Resultado 0044/2013 - Dispensa Resultado 0043/2013 - Dispensa Resultado 0017/2013 -Pregão Presencial Resultado 0016/2013 -Pregão Presencial Resultado 0041/2013 - Dispensa JUNHO-2013 Resultado 0015/2013 -Pregão Presencial e Eletronico Resultado 0040/2013 - Dispensa - 27-06-13 Resultado 0039/2013 - Dispensa e Inexigibilidade,Concorrência e Tomada de preço Resultado 0037/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0036/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0013/2013 -Pregão Presencial Resultado 0035/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0034/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0033/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0032/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0012/2013 -Pregão Presencial Resultado 0031/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0030/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0029/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço MAIO-2013 Resultado 0028/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0027/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0026/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0025/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0024/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0023/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0022/2013 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de preço Resultado 0019/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0011/2013 -Pregão Presencial Resultado 0010/2013 -Pregão Presencial Resultado 008/2013 -Pregão Presencial ABRIL-2013 Resultado 0018/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0017/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0016/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0015/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0014/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 007/2013 -Pregão Presencial Resultado 005/2013 -Pregão Presencial Resultado 004/2013 -Pregão Presencial Resultado 0013/2013 - Dispensa e Inexigibilidade MARÇO-2013 Resultado 0012/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0011/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 0010/2013 - Dispensa e Inexigibilidade FEVEREIRO-2013 Resultado 009/2013 -Tomada de Preço Resultado 002/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 003/2013 -Pregão Presencial Resultado 008/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 007/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 006/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 005/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 004/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 002/2013 -Pregão Presencial JANEIRO-2013 Resultado 003/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 001/2013 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 001/2013 -Pregão Presencial EXTRATOS - 2012 DEZEMBRO-2012 Resultado 67/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 66/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 65/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 64/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 63/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 62/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 50/2012 -Pregão Presencial Resultado 49/2012 -Pregão Presencial NOVEMBRO-2012 Resultado 01/2012 - Chamamento Público Resultado 58/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 57/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 54/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 53/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 46/2012 -Pregão Presencial Resultado 45/2012 -Pregão Presencial Resultado 43/2012 -Pregão Presencial OUTUBRO-2012 Resultado 52/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 51/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 50/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 49/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 48/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 42/2012 -Pregão Presencial Resultado 41/2012 -Pregão Presencial Resultado 40/2012 -Pregão Presencial Resultado 39/2012 -Pregão Presencial SETEMBRO-2012 Resultado Carta Convite e Convite engenharia 39 Resultado 47/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 46/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 45/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 44/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 43/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 38/2012 -Pregão Presencial Resultado 37/2012 -Pregão Presencial Resultado 36/2012 -Pregão Presencial Resultado 35/2012 -Pregão Presencial AGOSTO-2012 Resultado 40/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 39/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado Carta Convite e Convite engenharia 38 Resultado Carta Convite e Convite engenharia 36 Resultado Carta Convite e Convite engenharia 35 Resultado Carta Convite e Convite engenharia 33 Resultado Carta Convite e Convite engenharia 32 Resultado 32/2012 -Pregão Presencial JULHO-2012 Resultado 35/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 34/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 33/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 30/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 29/2012 -Pregão Presencial Resultado 27/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 27/2012 -Pregão Presencial Resultado 26/2012 -Pregão Presencial JUNHO-2012 Resultado 30/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado Pregão Presencial para Registro de Preço 06/11 Resultado 23/2012 -Pregão Presencial MAIO-2012 Resultado 24/2012 - Dispensa Resultado 22/2012 - Dispensa Resultado 18/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado Pregão Presencial para Registro de Preço 03/11 Resultado Pregão Presencial para Registro de Preço 04/11 Resultado 06/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 06/2012 -Pregão Presencial Resultado 08/2012 -Pregão Presencial Resultado 12/2012 -Pregão Presencial Resultado 14/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 16/2012 -Pregão Presencial Resultado 18/2012 -Pregão Presencial Resultado 18/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 20/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 15/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 17/2012 -Pregão Presencial Resultado 19/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 14/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia ABRIL-2012 Resultado 17/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 15/2012 -Pregão Presencial Resultado 14/2012 -Pregão Presencial Resultado 11/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 10/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 16/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 13/2012 -Pregão Presencial Resultado 15/2012 - Dispensa e Inexigibilidade MARÇO-2012 Resultado Pregão Presencial para Registro de Preço 02/11 Resultado 11/2012 -Pregão Presencial Resultado 13/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 12/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 10/2012 -Pregão Presencial Resultado 11/2012 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 10/2012 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 09/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 09/2012 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 09/2012 -Pregão Presencial Resultado 08/2012 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 07/2012 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 07/2012 - concorrência FEVEREIRO-2012 Resultado 07/2012 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 07/2012 - Pregão Presencial Resultado 06/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 05/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 04/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 01/2012 -Registro de Preço Resultado 05/2012 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 05/2012 - Pregão Presencial JANEIRO-2012 Resultado 04/2012 - Pregão Presencial Resultado 04/2012 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 02/2012 - Carta Convite e Convite Engenharia Resultado 03/2011 -Dispensa e Inexigibilidade e Carta Convite Resultado 02/2011 -Dispensa e Inexigibilidade e Carta Convite Resultado 03/2012 - Pregão Presencial Resultado 02/2012 - Pregão Presencial Resultado 01/2012 - Tomada de preço Resultado 01/2012 -Dispensa Resultado 01/2012 - Pregão Presencial   EXTRATOS - 2011 DEZEMBRO-2011 Resultado 43/2011 - Pregão Presencial Resultado 38/2011 -Dispensa e Inexigibilidade e Carta Convite Resultado Pregão Presencial para Registro de Preço 06/11 Resultado 42/2011 - Pregão Presencial Resultado 37/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 36/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 35/2011 - Inexigibilidade Resultado 34/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 41/2011 - Pregão Presencial OUTUBRO-2011 Resultado 89/2011 - Carta Convite e convite engenharia Resultado 86/2011 - Carta Convite e convite engenharia Resultado Pregão Presencial para Registro de Preço Resultado Pregão Presencial para Registro de Preço 05/11 Resultado 38/2011 - Pregão Presencial Resultado 33/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 92/2011 - Concorrência Resultado 32/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 37/2011 - Pregão Presencial Resultado 36/2011 - Pregão Presencial Resultado 31/2011 -Dispensa e Inexigibilidade e carta Convite Resultado 91/2011 - Carta Convite Resultado 90/2011 - Tomada de preço - Carta Convite Resultado 87/2011 - Concorrência Concessão Resultado 34/2011 - Pregão Presencial Resultado 32/2011 - Pregão Presencial Resultado 29/2011 -Dispensa e Inexigibilidade e carta Convite Resultado 28/2011 -Dispensa, Inexigibilidade Resultado 85/2011 -Carta Convite SETEMBRO-2011 Resultado 27/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 31/2011 - Pregão Presencial Resultado 84/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Resultado 83/2011 -Dispensa e Inexigibilidade Extrato 82/2011 - Resultado de Licitações - Concorrência 001-2011 Resultado - Pregão Presencial para registro de preços 02/2011 Resultado 30/2011 - Pregão Presencial Resultado 81/2011 - Tomada de preço Resultado 80/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 25/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 29/2011 - Pregão Presencial Resultado 28/2011 - Pregão Presencial Resultado 79/2011 - Tomada de preço Resultado 78/2011 - Tomada de preço Resultado 24/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 27/2011 - Pregão Presencial Resultado 77/2011 - Tomada de preço Resultado 76/2011 - Dispensa, Inexigibilidade e Carta Convite Resultado 23/2011 - Dispensa e Inexigibilidade AGOSTO-2011 Resultado 75/2011 - Tomada de preço Resultado 73/2011 - Dispensa, Inexigibilidade e Carta Convite Resultado 74/2011 - Dispensa Resultado 26/2011 - Pregão Presencial Resultado 25/2011 - Pregão Presencial Resultado 22/2011 - Dispensa , Inexigibilidade e Carta Convite Resultado 21/2011 - Dispensa e Inexigibilidade JULHO-2011 Resultado 73/2011 - Tomada de preço Resultado 20/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 24/2011 - Pregão Presencial Resultados de Licitações 01/2011 Resultado 19/2011 - Dispensa e Inexigibilidade, Tomada de preço Resultado 23/2011 - Pregão Presencial Resultado 18/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 22/2011 - Pregão Presencial Resultado 17/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 72/2011 Carta Convite Resultado 71/2011 Concorrência, Tomada de preço e Leilão Resultado 20/2011 - Pregão Presencial Resultado 21/2011 - Pregão Presencial Resultado 16/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 15/2011 - Dispensa e Tomada de Preço Resultado 70/2011 Concorrência, Tomada de preço e Carta Convite Resultado 69/2011 Concorrência, Tomada de preço e Carta Convite Resultado 19/2011 - Pregão Presencial Resultado 14/2011 - Dispensa e Inexigibilidade JUNHO-2011 Resultado 13/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 18/2011 - Pregão Presencial Resultado 17/2011 - Pregão Presencial e Eletrônico MAIO-2011 Resultado 68/2011 Tomada de preço Resultado 67/2011 Concorrência, Tomada de preço e Carta Convite Resultado 65/2011 Concorrência Resultado 64/2011 Carta Convite, Concorrência e Tomada de Preço Resultado 63/2011 Carta Convite, Concorrência e Tomada de Preço Resultado 62/2011 Carta Convite, Concorrência e Tomada de Preço Resultado 61/2011 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 15/2011 - Pregão Presencial Resultado 14/2011 - Pregão Presencial e Eletrônico Resultado 13/2011 - Pregão Presencial e Eletrônico Resultado 12/2011 - Pregão Presencial e Eletrônico Resultado 11/2011 - Pregão Presencial e Eletrônico Resultado 11/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 10/2011 - Dispensa e Inexigibilidade e Carta Convite Resultado 10/2011 - Pregão Presencial e Eletrônico Resultado 09/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 08/2011 - Dispensa e Inexigibilidade e Tomada de Preço Resultado 06/2011 - Dispensa e Inexigibilidade ABRIL-2011 Resultado 05/2011 - Dispensa e Inexigibilidade Resultado 60/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 59/2010 Carta Convite Resultado 58/2010 Carta Convite, Convite engenharia e Tomada de Preço Resultado 57/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 09/2011 - Pregão Presencial Resultado 04/2011 - Dispensa e Inexigibilidade MARÇO-2011 Resultado 03/2011 Dispensa e Inexigibilidade Resultado 07/2011 - Pregão Presencial Resultado 56/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 54/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 06/2011 - Pregão Presencial Resultado 04/2011 - Pregão Eletrônico Resultado 02/2011 Dispensa e Inexigibilidade FEVEREIRO-2011 Resultado 53/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 52/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 05/2011 - Pregão Presencial Resultado 04/2011 - Pregão Presencial Resultado 03/2011 - Pregão Presencial JANEIRO-2011 Resultado 02/2011 - Pregão Presencial Resultado 01/2011 - Pregão Presencial Resultado 01/2011 - Pregão Presencial Resultado 01/2011 Dispensa e Inexigibilidade   EXTRATOS - 2010 DEZEMBRO-2010 Resultado 54/2010 - Pregão Presencial Resultado 53/2010 - Pregão Presencial Resultado 52/2010 - Pregão Presencial Resultado 51/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 50/2010 Carta Convite, Convite engenharia e Tomada de Preço Resultado 50/2010 Dispensa e Inexigibilidade Resultado 49/2010 Dispensa e Inexigibilidade Resultado 48/2010 Dispensa e Inexigibilidade NOVEMBRO-2010 Resultado 51/2010 - Pregão Presencial Resultado 50/2010 - Pregão Presencial Resultado 46/2010 Dispensa e Inexigibilidade OUTUBRO-2010 Resultado 48/2010 - Pregão Presencial Resultado 48/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 47/2010 Carta Convite e Convite engenharia Resultado 45/2010 Dispensa e Inexigibilidade SETEMBRO-2010 Resultado 47/2010 - Pregão Presencial Resultado 46/2010 Carta Convite e Convite engeharia Resultado 44/2010 Dispensa e Inexigibilidade Resultado 44/2010 Carta Convite e Convite engeharia AGOSTO-2010 Resultado Pregão 44 Resultado Pregão 43 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 43 Resultado Pregão 42 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 42 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 41 Resultado Inex e Disp 41 Resultado Inex e Disp 40 JULHO-2010 Resultado Pregão 41 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 40 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 39 Resultado Inex e Disp 39 Resultado Inex e Disp 38 Resultado Pregão 38 Resultado Tomada de Preço 38 JUNHO-2010 Resultado Inex e Disp 37 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 37 Resultado Pregão 36 Resultado Inex e Disp 36 Resultado Pregão 35 Resultado Inex e Disp 35 Resultado Concorrência e Tomada de Preço 35 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 33 MAIO-2010 Resultado Inex e Disp 31 Resultado Pregão 31 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 30 ABRIL-2010 Resultado Inex e Disp 30 Resultado Pregão 30 Resultado Inex e Disp 29 Resultado Pregão 29 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 29 Resultado Carta Convite e Convite engeharia 28 MARÇO-2010 EXTRATO Nº 025/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CARTA CONVITE ENGENHARIA EXTRATO Nº 025/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 025/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 025/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS EXTRATO Nº 024/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 024/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL FEVEREIRO-2010 A Prefeitura Municipal de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde-SUS-MG/Fundo Municipal de Saúde- Montes Claros, torna público o resultado das instituições que melhor atendem ao interesse público para credenciamento de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica e citopatologia da Chamada Pública nº 01/2009: EXTRATO Nº 023/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 023/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 023/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇO E CARTA CONVITE EXTRATO Nº 022/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 022/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 022/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CONCORRÊNCIA 011/2006 JANEIRO-2010 EXTRATO Nº 021/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 021/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 021/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CARTA CONVITE ENGENHARIA EXTRATO Nº 019/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 019/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 019/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CARTA CONVITE ENGENHARIA   EXTRATOS - 2009 DEZEMBRO-2009 EXTRATO Nº 017/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 016/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 016/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 016/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇO, CARTA CONVITE E CONCORRÊNCIA EXTRATO Nº 015/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 015/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 015/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CARTA CONVITE ENGENHARIA NOVEMBRO-2009 EXTRATO Nº 014/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 014/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 014/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CONVITE ENGENHARIA EXTRATO Nº 013/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 013/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 013/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CARTA CONVITE EXTRATO Nº 012/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 012/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 012/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇO OUTUBRO-2009 EXTRATO Nº 011/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 011/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 011/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇO EXTRATO Nº 006/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CARTA CONVITE ENGENHARIA EXTRATO Nº /2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CONCORRÊNCIA SETEMBRO-2009 EXTRATO Nº 010/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA EXTRATO Nº 009/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO Nº 009/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇO EXTRATO Nº 009/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: CONVITE ENGENHARIA AGOSTO-2009 EXTRATO Nº 009/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: DISPENSA JULHO-2009 EXTRATO Nº 008/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇO EXTRATO RESULTADOS DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA 004/2009 E 003/2009 JUNHO-2009 EXTRATO Nº 0007/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE  EXTRATO Nº 0007/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS: A Pregoeira Municipal deste Município, na forma da Lei Federal  n.º 8.666/93 e alterações, torna  público  os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO Nº 0006/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados:  EXTRATO Nº 0006/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS: A Pregoeira Municipal deste Município, na forma da Lei Federal  n.º 8.666/93 e alterações, torna  público  os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: CONVITE ENGENHARIA 018/2009 - EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES : A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público os Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: MAIO-2009  EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - N° 05- PREGÕES PRESENCIAIS - A Pregoeira Municipal deste Município, na forma da Lei Federal  n.º 8.666/93 e alterações, torna  público  os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO Nº 0005/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO Nº 0002/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE A Pregoeira Municipal deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - A Pregoeira Municipal deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público os Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: EXTRATO Nº 0003/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: CONCORRÊNCIA 01 - EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público os Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: EXTRATO Nº 0003/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: ABRIL-2009 EXTRATO Nº 0002/2009 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES PREGÕES PRESENCIAIS - A Pregoeira Municipal deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: EXTRATO Nº 0006/2007 - RESULTADOS DE LICITAÇÕES A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados: CONCORRÊNCIA 0012/2006 EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES - A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público os Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: JANEIRO-2009 EXTRATO DE CONTRATO TRANSMONTES- Estabelecer procedimentos para o gerenciamento dos serviços públicos de transportes, trânsito e sistema viário, visando a pactuação de resultados na execução de políticas públicas referentes a tais serviços, em plena observância do Plano Diretor, Programa Plurianual com as Diretrizes Orçamentárias, todos referentes ao MUNICÍPIO de Montes Claros, e em conformidade com o que estabelece o § 8º, do art. 37 da Constituição Federal em consonância com o art. 87, § 8º e co o art. 99, inciso III, letra “b” da Lei Orgânica Municipal.