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SETEMBRO-2009
Lei 4145-09 -
ALTERA O ARTIGO 1 ° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL Nº 4114 DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4144-09 -
DENOMINA CORETO NIVALDO MACIEL
Lei 4143-09 -
DENOMINA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Lei 4142-09 -
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAQUARIL
Lei 4141-09 -
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
Lei 4140-09 -
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
Lei 4139-09 -
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
Lei 4138-09 -
DENOMINA VIA PÚBLICA
Lei 4137-09 -
DENOMINA VIA PÚBLICA
Lei 4136-09 -
DENOMINA VIA PÚBLICA
Lei 4135-09 -
DENOMINA VIA PÚBLICA
Lei 4134-09 -
DENOMINA VIA PÚBLICA
Lei 4133-09 -
O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REVOGA AS LEIS 2.856, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, E 2.884 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4132-09 -
ALTERA O ARTIGO 3° E SEU PARÁGRAFO 1° E O ARTIGO 6° DA LEI N° 2.693, DE 22 DE MARÇO DE 1.999 QUE DISCIPLINA A GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4131-09 -
CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei 4130-09 -
CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei 4129-09 -
CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei 4128-09 -
CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei 4127-09 -
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MONTES CLAROS
Lei 4126-09 -
CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei 4125-09 -
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4124-09 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONVÊNIO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 4123.09 -
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.980 DE 20 DE JUNHO DE 2008
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