Decretos

Data	Titulo	Ementa
06/03/2020	Decreto nº 3997, 06 de março de 2020	Com número DELIMITA ÁREAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
06/03/2020	Decreto nº 3996, 06 de março de 2020	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/03/2020	Decreto nº 3995, 05 de março de 2020	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
05/03/2020	DECRETO	Sem número DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
05/03/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
05/03/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
03/03/2020	Decreto nº 3994, 03 de março de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/03/2020	Decreto nº 3992, 03 de março de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2020	Decreto nº 3993, de 03 de março de 2020	Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2020	DECRETO	Sem número NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
02/03/2020	DECRETO	Sem número PRORROGA DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES.
27/02/2020	Decreto nº 3990, 27 de fevereiro de 2020	Com número Altera o Decreto nº 3808, 05 de fevereiro de 2019