| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 23/03/2020 | Decreto nº. 4008, 23 de março de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2020 | Decreto nº. 4007, 20 de março de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 52 |
| 18/03/2020 | Decreto nº 4005, 18 de março de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/03/2020 | Decreto nº 4006, 18 de março de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/03/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17/03/2020 | Decreto nº. 4004, 17 de março de 2020 | Com número ALTERA O DECRETO Nº. 4002, 16 DE MARÇO DE 2020 |
| 16/03/2020 | Decreto nº. 4002, 16 de março de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2. |
| 16/03/2020 | Decreto nº. 4003, 16 de março de 2020 | Com número INSTITUI O COMITÊ DE MONITORAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORÇAMENTO – CMPCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/03/2020 | Decreto nº. 4001, 13 de março de 2020 | Com número DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E CRIA GABINETE DE CRISE. |
| 12/03/2020 | DECRETO | Sem número DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL |
| 12/03/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 12/03/2020 | DECRETO | Sem número NOMEIA CANDIDATOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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