Portarias

Data	Titulo	Ementa
28/09/2022	Portaria/SEPLAG nº. 25, de 28 de setembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
27/09/2022	PORTARIA SME N° 13, DE 27 SETEMBRO DE 2022	Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG
26/09/2022	PORTARIA SME N° 11, DE 26 SETEMBRO DE 2022	Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA INFANTIL CIRCULISTA, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
26/09/2022	Portaria/SMS nº 19, 26 de setembro de 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
20/09/2022	Portaria, nº 16, de 20 de setembro de 2022	Secretarias ALTERA O ANEXO I, DA PORTARIA, Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
19/09/2022	Portaria/SSU, nº 02, de 19 de setembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14/09/2022	Portaria/SEPLAG nº. 24, de 14 de setembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
13/09/2022	Portaria, nº 15, de 13 de setembro de 2022	Chefe do Executivo ESTABELECE INCENTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES) DA ATENÇÃO CARDIOVASCULAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E T
08/09/2022	Portaria, nº 14, de 08 de setembro de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.
25/08/2022	Portaria/SMS nº 18, 25 de agosto de 2022	ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
22/08/2022	Portaria/SMEJ nº. 01, de 22 de agosto de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017
18/08/2022	Portaria/SEPLAG nº. 23, de 18 de agosto de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº.