| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 15/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 02, de 15 janeiro de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 01, de 04 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
| 03/01/2024 | PORTARIA/SMDFS n° 01, de 03 de janeiro de 2024. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMDFS N° 02, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/12/2023 | Portaria Conjunta, nº 01, de 29 de dezembro de 2023. | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 29/12/2023 | PORTARIA SME Nº 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 |
| 28/12/2023 | PORTARIA SME Nº 19, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA QUADROS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 28/12/2023 | PORTARIA/SME N° 18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL DO SESI EM MONTES CLAROS – MG |
| 28/12/2023 | PORTARIA SME Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO TOURINHO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 28/12/2023 | PORTARIA SME Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDA ZANE MORAES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 20/12/2023 | PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Secretarias HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO DO JOVEM APRENDIZ 2023, INSTITUÍDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2023 |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL RUY LAGE – CENTRO RENASCER EM MONTES CLAROS – MG |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO PEDAGÓGICO ESPAÇO MÁGICO EM MONTES CLAROS – MG |
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