| Data | Titulo | Ementa |
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| 25/10/2029 | PORTARIA/SMSI n° 06, de 29 de outubro de 2025. | Secretarias ALTERA A PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 30/10/2025 | PORTARIA CONJUNTA PROGE/FINANÇAS Nº 01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 | Secretarias INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZE, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PROPORCIONAR A FACILITAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MONTE |
| 15/10/2025 | Portaria/SMADM nº. 15, de 15 de outubro de 2025 | Secretarias DISPÕE SOBRE DECISÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA |
| 15/10/2025 | PORTARIA/SME Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SIST |
| 15/10/2025 | PORTARIA SME Nº 29, DE 15 OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE |
| 14/10/2025 | Portaria/Finanças, nº 05, 14 de outubro de 2025 | Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS – NFS-E POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO |
| 19/09/2025 | Portaria/SME n.º 28, de 19 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. |
| 18/09/2025 | PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA JOVENS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SMDS |
| 10/09/2025 | PORTARIA/SMDS Nº 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. |
| 08/09/2025 | Portaria/SME n.º 27, de 08 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUN |
| 05/09/2025 | Portaria nº. 22, de 05 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL, MINISTRO ALYSSON PAOLINELLI |
| 04/09/2025 | Portaria/SMS, nº. 44, de 04 de setembro de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019. |
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