| Data | Titulo | Ementa |
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| 19/09/2025 | Portaria/SME n.º 28, de 19 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. |
| 18/09/2025 | PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA JOVENS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SMDS |
| 10/09/2025 | PORTARIA/SMDS Nº 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. |
| 08/09/2025 | Portaria/SME n.º 27, de 08 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUN |
| 05/09/2025 | Portaria nº. 22, de 05 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL, MINISTRO ALYSSON PAOLINELLI |
| 04/09/2025 | Portaria/SMS, nº. 44, de 04 de setembro de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019. |
| 04/09/2025 | Portaria/SMS, nº. 43, de 04 de setembro de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. |
| 03/09/2025 | Portaria nº 21, de 03 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| 03/09/2025 | Portaria/PROGE, nº 01, de 03 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL |
| 02/09/2025 | Portaria/SMADM nº. 11, de 02 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE |
| 01/09/2025 | Portaria/Finanças, nº 04, 01 de setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE EDITAL EM PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE IMÓVEIS NO CADASTRO MUNICIPAL IMOBILIÁRIO. |
| 29/08/2025 | PORTARIA/SME Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA, DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG |
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