Portarias

Data	Titulo	Ementa
25/10/2029	PORTARIA/SMSI n° 06, de 29 de outubro de 2025.	Secretarias ALTERA A PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/12/2026	Portaria nº. 30, de 04 de dezembro de 2025	INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2026	Portaria/SMS, nº. 46, de 01 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE).
13/11/2026	Portaria nº. 27, de 13 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CERTAME LICITATÓRIO Nº 341/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
12/11/2026	Portaria/SMS, nº. 45, de 12 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025
19/03/2026	Portaria nº 12, de 19 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS DE MONTES CLAROS
17/03/2026	PORTARIA/SSU Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO
13/03/2026	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2026.	ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
12/03/2026	Portaria nº 11, de 12 de março de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
06/03/2026	Portaria/SMDS, nº 01, de 06 de março de 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017
03/03/2026	Portaria nº 10, de 03 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS SOLUÇÕES APRESENTADAS NO PROGRAMA CONEXÕES INOVAÇÃO ABERTA N
03/03/2026	Portaria nº 09, de 03 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CONEXÕE