Portarias

Data	Titulo	Ementa
17/12/2021	Portaria/SMDETUR, nº 03, de 17 de dezembro de 2021.	Secretarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A PORTARIA/SMDETUR, Nº 02, DE 19 DE MAIO DE 2020 E PORTARIA/SMDETUR,
16/12/2021	Portaria, nº 40, de 16 de dezembro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
15/12/2021	Portaria/SEMMA, nº 03, de 15 de dezembro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS, PAISAGÍSTICAS E FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
10/12/2021	Portaria/SEPLAG nº. 25, 10 de dezembro de 2021	DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
09/12/2021	Portaria, nº 39, de 09 de dezembro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR LOCAL DA AÇÃO PILOTO DE LITERACIA FAMILIAR, REFERENTE À ARTICULAÇÃO ENTRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MINISTÉRIO
06/12/2021	Portaria/SEPLAG nº. 24, de 06 de dezembro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 DE SET
24/11/2021	Portaria, nº 38, de 24 de novembro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
23/11/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 23, de 23 de novembro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
22/11/2021	PORTARIA/SMS Nº 39, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0
17/11/2021	Portaria/SMS, nº. 38, de 17 de novembro de 2021	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
11/11/2021	Portaria, nº 37, de 11 de novembro de 2021	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
04/11/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 21, de 04 de novembro de 2021	Secretarias SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO E VISTORIA DO USO REGULAR DA ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE