Portarias

Data	Titulo	Ementa
31/10/2022	PORTARIA CONJUNTA SMDS, SMS E SME, Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022	Secretarias ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
27/10/2022	Portaria/INFRAESTRUTURA, nº 01, de 27 de outubro de 2022	Secretarias REVOGA A PORTARIA/INFRAESTRUTURA, Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/10/2022	Portaria/Finanças, nº 01, de 24 de outubro de 2022	Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
20/10/2022	PORTARIA/SME Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022	Secretarias ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA E CADASTRO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO
17/10/2022	Portaria nº. 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022	Chefe do Executivo INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2022	PORTARIA/SMS Nº 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº. 05, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
03/10/2022	Portaria/SMS nº 20, 03 de outubro de 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2022	PORTARIA SME Nº 12, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS,
28/09/2022	Portaria/SEPLAG nº. 25, de 28 de setembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
27/09/2022	PORTARIA SME N° 13, DE 27 SETEMBRO DE 2022	Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG
26/09/2022	PORTARIA SME N° 11, DE 26 SETEMBRO DE 2022	Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA INFANTIL CIRCULISTA, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
26/09/2022	Portaria/SMS nº 19, 26 de setembro de 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018