| Data | Titulo | Ementa |
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| 19/12/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 38, 19 de dezembro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 18/12/2019 | PORTARIA SME Nº 11 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | Secretarias Dispõe sobre o Calendário Escolar para a Educação Básica, no ano letivo de 2020, nas unidades do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros. |
| 17/12/2019 | Portaria, nº 25, de 17 de dezembro de 2019 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| 16/12/2019 | Portaria, nº 24, de 16 de dezembro de 2019 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA, PREVISTA NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE N.º 020/2017 E DÁ OUTRAS PRO... |
| 26/11/2019 | Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº. 05, 26 de novembro de 2019. | Secretarias DEFINE OS CARGOS COMPONENTES DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 |
| 21/11/2019 | Portaria/SEPLAG nº. 37, de 21 de novembro de 2019 | DETERMINA CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR ELEVADO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROV.. |
| 13/11/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 36, 13 de novembro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 D... |
| 13/11/2019 | Portaria, nº 23, de 13 de novembro de 2019 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| 06/11/2019 | PORTARIA SME Nº 10, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS |
| 01/11/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 35, 01 de novembro de 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 21, 24 DE JUNHO DE 2019. |
| 01/11/2019 | PORTARIA/SMS Nº 24, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESP... |
| 24/10/2019 | Portaria nº 20, de 24 de outubro de 2019 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS. |
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