Portarias

Data	Titulo	Ementa
09/08/2018	Portaria, nº 15, de 09 de agosto de 2018	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
06/08/2018	Portaria/INFRAESTRUTURA, nº 02, de 06 de agosto de 2018	Secretarias DISPÕE REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA CONCESSÃO DE BAIXA E HABITE-SE
31/07/2018	Portaria/PROGE, nº 05, de 31 de julho de 2018	Secretarias DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA AOS AGENTES PÚBLICOS.
31/07/2018	Portaria, nº 14, de 31 de julho de 2018	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS SUSCETÍVEIS DE LOCAÇÃO, PERMUTA, ALIENAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DE...
26/07/2018	Portaria/SEPLAG, nº 10, 26 de julho de 2018	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
20/07/2018	Portaria, nº 13, de 20 de julho de 2018	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
17/07/2018	Portaria/SEPLAG, nº 09, 17 de julho de 2018	Secretarias PRORROGA O PRAZO DE INSTRUÇÃO E REMESSA DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
13/07/2018	Portaria/Finanças, nº 01, de 13 de julho de 2018	Secretarias APROVA SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS A GERAR A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2018	PORTARIA N° 06, DE 04 DE JULHO DE 2018.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/BIÊNIO 2018-2020.
29/06/2018	PORTARIA/SMS Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2018.	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº..
21/06/2018	Portaria/PROGE, nº 04, de 21 de junho de 2018	Secretarias DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA AOS AGENTES PÚBLICOS.
20/06/2018	Portaria, nº 12, de 20 de junho de 2018	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR