Data | Titulo | Ementa |
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05/02/2018 | Decreto nº 3641, 06 de fevereiro de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO EM FONTES DE RECURSO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
01/02/2018 | Decreto nº 3639, 02 de fevereiro de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
29/01/2018 | Decreto nº 3637, 30 de janeiro de 2018 | Com número HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
29/01/2018 | Decreto nº 3638, 30 de janeiro de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE VIAS PÚBLICAS EM LOTEAMENTOS FECHADOS |
28/01/2018 | Decreto nº 3635, 29 de janeiro de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/01/2018 | DECRETO N° 3.636, de 29 de janeiro de 2018 | Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/01/2018 | Decreto nº 3634, 25 de janeiro de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2017 | Decreto nº 3600, 17 de novembro de 2017 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2017 | Decreto nº 3599, 17 de novembro de 2017 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2017 | Decreto nº 3598, 17 de novembro de 2017 | Com número DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
17/11/2017 | Decreto nº 3597, 17 de novembro de 2017 | Com número CONVOCA A ETAPA TERRITORIAL DA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, COORDENADA PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/08/2017 | Decreto nº 3550, 02 de agosto de 2017 | Com número REGULAMENTA A LEI 4.926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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