| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 09/09/2019 | Decreto nº 3893, 09 de setembro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/09/2019 | Decreto nº 3891, 04 de setembro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/09/2019 | DECRETO | Sem número CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL |
| 03/09/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 02/09/2019 | Decreto nº 3890, 02 de setembro de 2019 | Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3688, 18 DE MAIO DE 2018 |
| 30/08/2019 | Decreto nº 3888, 30 de agosto de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/08/2019 | Decreto nº 3889, de 30 de agosto de 2019 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO M... |
| 28/08/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 28/08/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 28/08/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 21/08/2019 | Decreto nº 3887, 21 de agosto de 2019 | Com número DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
| 21/08/2019 | DECRETO | Sem número DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL |
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