Data | Titulo | Ementa |
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06/12/2019 | Decreto nº 3936, 06 de dezembro de 2019 | Com número Altera o Decreto n.º 3499, de 20 de abril de 2017 |
06/12/2019 | Decreto nº 3935, 06 de dezembro de 2019 | Com número Altera o Decreto n.º 3494, de 28 de março de 2017 |
06/12/2019 | Decreto nº 3934, 06 de dezembro de 2019 | Com número Altera o Decreto n.º 3490, de 22 de março de 2017 |
06/12/2019 | Decreto nº 3933, 06 de dezembro de 2019 | Com número Altera o Decreto n.º 3488, de 13 de março de 2017 |
06/12/2019 | Decreto nº 3932, 06 de dezembro de 2019 | Com número Altera o Decreto n.º 3482, de 20 de fevereiro de 2017 |
06/12/2019 | Decreto nº 3931, 06 de dezembro de 2019 | Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS E ESTABELECIMENTOS DE MONTES CLAROS – SUPERMOC |
06/12/2019 | Decreto nº 3930, 06 de dezembro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2019 | Decreto nº 3926, de 04 de dezembro de 2019 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGA O DECRETO Nº 3892, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 |
04/12/2019 | Decreto nº 3929, de 04 de dezembro de 2019 | Com número DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MILTON PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2019 | Decreto nº 3928, de 04 de dezembro de 2019 | Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL LAGOA DOS PORTUGUESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2019 | Decreto nº. 3927, de 04 de dezembro de 2019 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3745, 17 DE SETEMBRO DE 2018 |
27/11/2019 | DECRETO | Sem número NOMEIA CANDIDATAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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