Decretos

Data	Titulo	Ementa
09/02/2021	DECRETO	Sem número ANULA DECRETO DE EXONERAÇÃO
08/02/2021	Decreto nº 4171, de 08 de fevereiro de 2021	Com número ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/02/2021	Decreto nº 4169, de 08 de fevereiro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLA
08/02/2021	Decreto nº 4170, de 08 de fevereiro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA DE PREVENÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
04/02/2021	Decreto nº 4168, 04 de fevereiro de 2021	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
04/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
03/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
02/02/2021	Decreto nº 4166, 02 de fevereiro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2021	Decreto nº 4167, 02 de fevereiro de 2021	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/02/2021	DECRETO	Sem número PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA “SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS E ESTABELECIMENTOS DE MONTES