Portarias

Data	Titulo	Ementa
19/06/2023	Portaria, nº. 22, de 19 de junho de 2023	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
16/06/2023	Portaria, nº 21, de 16 de junho de 2023	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
06/06/2023	Portaria/SEPLAG nº. 12, de 06 de junho de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE
05/06/2023	Portaria nº 20, de 05 de junho de 2023	Chefe do Executivo INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.539, 31 DE MARÇO DE 2023
05/06/2023	Portaria, nº 19, de 05 de junho de 2023	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
24/05/2023	Portaria/SEPLAG, nº. 09, 24 de maio de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR CERTIDÃO DE TÉRMINO DE ESTÁGIO.
24/05/2023	Portaria nº. 18, de 24 de maio de 2023	Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 01/2022
24/05/2023	Portaria/SEPLAG, nº. 11, 24 de maio de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA AVALIAR E DECIDIR REQUERIMENTOS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕE
24/05/2023	Portaria/SEPLAG nº. 10, de 24 de maio de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 DE SET
15/05/2023	Portaria conjunta, nº. 01, 15 de maio de 2023.	Secretarias INSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO, ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº. 4.548, 26 DE ABR
10/05/2023	PORTARIA/SME N° 01, DE 10 DE MAIO DE 2023	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO,
03/05/2023	Portaria/SMS, n.º 13, de 03 de maio de 2023	Secretarias ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.