Portarias

Data	Titulo	Ementa
20/06/2024	Portaria/SMS, nº 18, de 20 de junho de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
20/06/2024	Portaria/SMS, nº. 17, de 20 de junho de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 26, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023,
11/06/2024	Portaria/SEPLAG nº. 06, de 11 de junho de 2024	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE M
11/06/2024	Portaria/SEPLAG nº. 05, 11 de junho de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
29/05/2024	Portaria, nº. 27, de 29 de maio de 2024	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CCHA, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
27/05/2024	Portaria/SMDFS, nº 05, 27 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
27/05/2024	Portaria/SMDFS, nº 04, 27 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
22/05/2024	Portaria/SMS, n.º 16, de 22 maio de 2024	Secretarias HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA SAES/MS N.º 701, DE 2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CI
17/05/2024	Portaria/Finanças, nº 02, 17 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE LOTES ALIENADOS – DMLA E DÁ OUTRA
15/05/2024	Portaria Conjunta, nº. 03, 15 de maio de 2024.	Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA, Nº. 01, 15 DE MAIO DE 2023
14/05/2024	Portaria nº. 26, de 14 de maio de 2024	Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024
09/05/2024	Portaria/SMS, n.º 14, de 09 maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.