Data | Titulo | Ementa |
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05/06/2023 | Portaria, nº 19, de 05 de junho de 2023 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS. |
24/05/2023 | Portaria/SEPLAG nº. 10, de 24 de maio de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 DE SET |
24/05/2023 | Portaria nº. 18, de 24 de maio de 2023 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 01/2022 |
24/05/2023 | Portaria/SEPLAG, nº. 11, 24 de maio de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA AVALIAR E DECIDIR REQUERIMENTOS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕE |
24/05/2023 | Portaria/SEPLAG, nº. 09, 24 de maio de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR CERTIDÃO DE TÉRMINO DE ESTÁGIO. |
15/05/2023 | Portaria conjunta, nº. 01, 15 de maio de 2023. | Secretarias INSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO, ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº. 4.548, 26 DE ABR |
10/05/2023 | PORTARIA/SME N° 01, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO, |
03/05/2023 | Portaria/SMS, n.º 13, de 03 de maio de 2023 | Secretarias ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
02/05/2023 | Portaria, nº 16, de 02 de maio de 2023 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2023 | Portaria, nº 17, de 02 de maio de 2023 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER. |
26/04/2023 | Portaria nº 15, de 26 de abril de 2023 | Chefe do Executivo INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ |
25/04/2023 | Portaria/SSU, nº 03, de 25 de abril de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS LOTES ADQUIRIDOS ATRAVÉS EMPRESA URB – EMPREENDIMENTOS, NOS CEMITÉRIOS DO BONFIM E JARDIM |
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