Portarias

Data	Titulo	Ementa
02/02/2022	Portaria, nº 02, de 02 de fevereiro de 2022	Chefe do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
28/01/2022	Portaria, nº 01, de 28 de janeiro de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
26/01/2022	Portaria/PROGE, nº 02, de 26 de janeiro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DE MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS –
26/01/2022	Portaria/SEPLAG, nº. 01, 26 de janeiro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAV
04/01/2022	Portaria/SMS, nº. 01, de 04 de janeiro de 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 06, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
30/12/2021	Portaria/SMS, nº. 40, de 30 de dezembro de 2021	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 39, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
23/12/2021	Portaria/SEPLAG nº. 26, de 23 de dezembro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
17/12/2021	Portaria/SMA, nº 01, de 17 de dezembro de 2021	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMA, Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
17/12/2021	Portaria/SMDETUR, nº 03, de 17 de dezembro de 2021.	Secretarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A PORTARIA/SMDETUR, Nº 02, DE 19 DE MAIO DE 2020 E PORTARIA/SMDETUR,
16/12/2021	Portaria, nº 40, de 16 de dezembro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
15/12/2021	Portaria/SEMMA, nº 03, de 15 de dezembro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS, PAISAGÍSTICAS E FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
10/12/2021	Portaria/SEPLAG nº. 25, 10 de dezembro de 2021	DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.