Data | Titulo | Ementa |
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10/09/2020 | Portaria, nº 13, de 10 de setembro de 2020 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON. |
03/09/2020 | PORTARIA/SMS Nº 24, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU |
03/09/2020 | PORTARIA/SMS Nº 22, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 17 DE JULHO DE 2017. |
03/09/2020 | PORTARIA/SMS Nº 23, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU |
02/09/2020 | Portaria/SEMMA, nº 02, de 02 de setembro de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CO |
27/08/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 28, de 27 de agosto de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. |
27/08/2020 | PORTARIA/SMDS Nº 04, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. | Secretarias INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – GT/PMEP, REFERENTE AO |
12/08/2020 | Portaria/SEPLAG nº. 27, de 12 de agosto de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SEREM IMPLEMENTADAS NO ÂM |
11/08/2020 | Portaria/SMDS, nº 03, de 11 de agosto de 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017, |
11/08/2020 | Portaria/SMDETUR, nº 02, de 11 de agosto de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
10/08/2020 | Portaria/SMS, nº. 21, de 21 de agosto de 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 20, 23 DE JULHO DE 2020. |
06/08/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 26, 06 de agosto de 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 22, DE 09 DE JULHO DE 2019. |
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