Portarias

Data	Titulo	Ementa
02/02/2021	PORTARIA/SMC Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRIADAS PARA AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PROVENIENTES DO RE
27/01/2021	Portaria/PROGE, nº 01, de 27 de janeiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
25/01/2021	Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2021	Chefe do Executivo INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/01/2021	Portaria/SME n.º 02, de 14 de janeiro de 2021	Secretarias INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CANDIDATOS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
12/01/2021	Portaria/SME n.º 01, de 12 de janeiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNIC
12/01/2021	PORTARIA/SMS Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 03, 12 de janeiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR CERTIDÃO DE TÉRMINO DE ESTÁGIO.
12/01/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 02, 12 de janeiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR DOCUMENTOS.
07/01/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 01, de 07 de janeiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
29/12/2020	Portaria/SME, nº. 12, de 29 de dezembro de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DAS ATIVIDADES REMOTAS DE EDUCAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
29/12/2020	PORTARIA SME Nº 13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020	Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDA ZANE MORAES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
29/12/2020	PORTARIA SME Nº 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020	Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA QUADROS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.