Portarias

Data	Titulo	Ementa
24/09/2020	Portaria, nº. 16, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
24/09/2020	Portaria, nº. 15, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 05, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
23/09/2020	Portaria, nº 14, de 23 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.
10/09/2020	Portaria, nº 13, de 10 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 24, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 23, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 22, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 17 DE JULHO DE 2017.
02/09/2020	Portaria/SEMMA, nº 02, de 02 de setembro de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CO
27/08/2020	PORTARIA/SMDS Nº 04, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.	Secretarias INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – GT/PMEP, REFERENTE AO
27/08/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 28, de 27 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
12/08/2020	Portaria/SEPLAG nº. 27, de 12 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SEREM IMPLEMENTADAS NO ÂM
11/08/2020	Portaria/SMDETUR, nº 02, de 11 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR