Portarias

Data	Titulo	Ementa
03/06/2020	Portaria, nº. 09, de 03 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DA NOVA PREFEITURA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 02, DE 16
01/06/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 19, de 01 de junho de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19
01/06/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 20, de 01 de junho de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 13, 02 DE ABRIL DE 2020.
01/06/2020	Portaria/SMDFS, nº 01, de 01 de junho de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS BÁSICOS DE PROCEDIMENTO E CONDUTA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
29/05/2020	PORTARIA/SMS Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19
28/05/2020	Portaria Conjunta SSU/SMS, nº. 01, de 28 de maio de 2020	Secretarias REFERENCIA TÉCNICA
22/05/2020	Portaria, nº 07, de 22 de maio de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2017.
20/05/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 18, de 20 de maio de 2020	Secretarias REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA GERÊNCIA DE TRANSPORTES, GARAGENS E OFICINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
14/05/2020	PORTARIA/SMS Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2020.	Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAREM NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO
11/05/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 17, de 11 de maio de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19
07/05/2020	Portaria, nº. 06, de 07 de maio de 2020	Chefe do Executivo ALTERA A PORTARIA Nº. 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
05/05/2020	PORTARIA/SMS Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2020.	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020