Portarias

Data	Titulo	Ementa
20/03/2020	Portaria/SME, nº 03, de 20 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
20/03/2020	Portaria/SSU, nº 03, de 20 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRU
18/03/2020	Portaria, nº 05, de 18 de março de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
16/03/2020	Portaria/PROGE, nº 03, de 16 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID
12/03/2020	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRA
11/03/2020	Portaria/PROGE, nº 01, de 11 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL.
11/03/2020	Portaria/PROGE, nº 02, de 11 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
04/03/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 11, 04 de março de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 22, 09 DE JULHO DE 2019.
04/03/2020	Portaria, nº 04, de 04 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2017.
03/03/2020	Portaria/Finanças, nº 01, de 03 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFS-AE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 10, 02 de março de 2020	DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
28/02/2020	PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.