Portarias

Data	Titulo	Ementa
10/07/2017	PORTARIA SME Nº 11 DE 10 JULHO DE 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
04/07/2017	Portaria, nº 17, de 04 de julho de 2017	Chefe do Executivo NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2017	Portaria/SEPLAG, nº 05, de 30 de junho de 2017	Secretarias NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NOS TERMOS DOS EDITAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE N.º 0059/17 E N.º 0064/17
27/06/2017	Portaria, nº 16, de 27 de junho de 2017	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2017	PORTARIA/SME, Nº 10, DE 26 DE JUNHO DE 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS.
23/06/2017	PORTARIA/SMS Nº 02, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Secretarias NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/06/2017	Portaria, nº 15, de 22 de junho de 2017	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÕES NO ÂMBITO DO CADASTRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO
13/06/2017	PORTARIA/SMC, nº 01, 13 de junho de 2017	Secretarias NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMTAP
17/05/2017	Portaria, nº 13, de 17 de maio de 2017	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA.
15/05/2017	Portaria, nº 12, de 15 de maio de 2017	Chefe do Executivo INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO MARCO REGULATÓRIO – LEI FEDERAL Nº 13.019/14.
12/05/2017	Portaria/SMA, nº 02, de 12 de maio de 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, CRIADA PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL ...
28/04/2017	Portaria/PROGE, nº 04, de 28 de abril de 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA AOS AGENTES PÚBLICOS.