| Data | Titulo | Ementa |
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| 10/04/2019 | PORTARIA/SMS Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.. |
| 10/04/2019 | PORTARIA/SMS Nº 09, 10 DE ABRIL DE 2019. | Secretarias ALTERA O ARTIGO 3º, DA PORTARIA/SMS Nº 13, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. |
| 10/04/2019 | Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº. 01, de 10 de abril de 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SMS, Nº. 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. |
| 09/04/2019 | PORTARIA Nº 03, DE 09 DE ABRIL 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA. |
| 09/04/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 14, 09 de abril de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 09/04/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 15, 09 de abril de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 04/04/2019 | PORTARIA/SMS Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE – COAPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| 03/04/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 13, 03 de abril de 2019 | Secretarias DETERMINA OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO, POSTAGEM E ACOMPANHAMENTO DOS EXPEDIENTES ENVIADOS POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE... |
| 27/03/2019 | PORTARIA SME N° 06 , DE 27 DE MARÇO DE 2019 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL FUTURO DE MONTES CLAROS - MG |
| 27/03/2019 | PORTARIA SME N° 07, DE 27 DE MARÇO DE 2019 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO PEDAGÓGICO ESPAÇO MÁGICO DE MONTES CLAROS - MG |
| 25/03/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 12, 25 de março de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 25/03/2019 | PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA JOVENS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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