| Data | Titulo | Ementa |
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| 21/02/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 07, 21 de fevereiro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 19/02/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 06, 19 de fevereiro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DIRETAMENTE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. |
| 19/02/2019 | PORTARIA/SMS Nº 04, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2018 |
| 14/02/2019 | PORTARIA/SME N° 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SME, Nº 06, 13 DE MARÇO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. |
| 12/02/2019 | PORTARIA/SMS Nº 03, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 20, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 07/02/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 04, 08 de fevereiro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 03/02/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 03, 04 de fevereiro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/01/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 02, 29 de janeiro de 2019 | Secretarias INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/01/2019 | PORTARIA/SMS Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 012/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/01/2019 | PORTARIA/SME N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SÔNIA QUADROS E REVOGA A PORTARIA/SME N° 13, DE 12 DE DEZEMBRO... |
| 03/01/2019 | Portaria, nº 02, de 04 de janeiro de 2019 | Chefe do Executivo INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 03/01/2019 | Portaria, nº 01, de 04 de janeiro de 2019 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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