Data | Titulo | Ementa |
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11/07/2018 | Decreto nº 3715, 11 de julho de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 5º, DA LEI N.º 5.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. |
09/07/2018 | Decreto nº 3711, 09 de julho de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/07/2018 | Decreto nº 3712, 09 de julho de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/07/2018 | Decreto nº 3713, 09 de julho de 2018 | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
09/07/2018 | Decreto nº 3714, 09 de julho de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
04/07/2018 | Decreto nº 3710, 04 de julho de 2018 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2018 | Decreto nº 3706, 28 de junho de 2018 | Com número ALTERA O DECRETO N° 3632, 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E |
28/06/2018 | Decreto nº 3707, 28 de junho de 2018 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2018 | Decreto nº 3708, 28 de junho de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2018 | Decreto nº 3709, 28 de junho de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
27/06/2018 | Decreto nº 3865, de 27 de junho de 2018 | Com número ESTABELECE, COM BASE EM DECISÕES JUDICIAIS, NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
21/06/2018 | Decreto nº 3705, 21 de junho de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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