Decretos

Data	Titulo	Ementa
22/09/1998	DECRETO Nº 1.698, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998.	Com número NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONSABILIZAR-SE PELA RESERVA NATIVA DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL (SAPUCAIA).
22/09/1998	DECRETO Nº 1.699, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998.	Com número NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONSABILIZAR-SE PELA RESERVA NATIVA DO RIO PARQUE GUIMARÃES ROSA.
02/07/1998	DECRETO Nº 1.683, DE 02 DE JULHO DE 1998.	Com número REVOGA DECRETO Nº 1.568, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS RUAS E PRAÇAS QUE MENCIONA.
04/06/1998	DECRETO Nº 1.676, DE 04 DE JUNHO DE 1998.	Com número DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1.590, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 1.668, DE 13 DE MAIO DE 1998, QUE DELEGA FUNÇÕES...
02/06/1998	DECRETO Nº 1.674, DE 02 DE JUNHO DE 1998.	Com número Concede adicional de produtividade a servidores lotados na Divisão de Arrecadação e Receita da Secretaria Municipal da Fazenda.
22/05/1998	DECRETO Nº 1.671, DE 22 DE MAIO DE 1998.	Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS QUE SÃO MENCIONADOS.
20/05/1998	DECRETO Nº 1.670, DE 20 DE MAIO DE 1998.	Com número Fixa regime de tempo integral e conseqüente gratificação para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS, lotado na Secretaria de Planejamento...
13/05/1998	DECRETO Nº 1.668, DE 13 DE MAIO DE 1998.	Com número DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1.590, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR...
05/05/1998	DECRETO Nº 1.667, DE 05 DE MAIO DE 1998.	Com número Concede adicional de produtividade a servidores cadastradores da SEPLAN e dá outras providências.
04/05/1998	DECRETO Nº 1.664, DE 04 DE MAIO DE 1998.	Com número REGULAMENTA A LEI Nº 2.568, DE 05 DE MARÇO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NESTE MUNICÍPIO.
16/03/1998	DECRETO Nº 1.654, DE 16 DE MARÇO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DESTA PREFEITURA, SRª. MARIA GERALDA PEREIRA.
06/03/1998	DECRETO Nº 1.653, DE 06 DE MARÇO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR DESTA PREFEITURA, “DR. HAROLDO DE SOUZA LIMA.”