| Data | Titulo | Ementa |
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| 10/08/2005 | DECRETO Nº 2.153, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. | Com número ALTERA, PARCIALMENTE, A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 2.147, DE 19 DE JULHO DE 2005. QUE INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ... |
| 19/07/2005 | DECRETO Nº 2.147, DE 19 DE JULHO DE 2005. | Com número INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
| 12/07/2005 | DECRETO Nº 2.144, DE 12 DE JULHO DE 2005. | Com número NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL – BID. |
| 31/05/2005 | DECRETO Nº 2.136, DE 31 DE MAIO DE 2005. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO, QUE NESTE DECRETO É MENCIONADA. |
| 19/05/2005 | DECRETO Nº 2.135, DE 19 DE MAIO 2005. | Com número INCORPORA ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE RONDA SOCIAL AOS AGENTES SOCIAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA S... |
| 16/05/2005 | DECRETO Nº 2.134, DE 16 DE MAIO DE 2005. | Com número INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMOVEIS E BENFEITORIAS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.. |
| 19/04/2005 | DECRETO Nº 2.130, DE 19 DE ABRIL DE 2005. | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/04/2005 | DECRETO Nº 3.124, DE 13 DE ABRIL DE 2005 | Com número Atualiza o valor Unidade Padrão Fiscal de Montes Claros (UPF/MC) instituída pela Lei Municipal nº 1.442 de 19/12/2003. |
| 13/04/2005 | DECRETO Nº 2.125, DE 13 DE ABRIL DE 2005. | Com número Atualiza o valor mínimo e máximo das infrações à legislação municipal com previsão originária em Valor de Referência, mormente as disposições contidas no.. |
| 13/04/2005 | DECRETO Nº 2.126, DE 13 DE ABRIL DE 2005 | Com número Atualiza o valor mínimo e máximo das infrações à legislação municipal com previsão originária em UFIR – Unidade Fiscal de Referência. |
| 05/04/2005 | DECRETO Nº 2.122, DE 05 DE ABRIL DE 2005. | Com número NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE MONTES CLAROS - COMPHAC. |
| 04/04/2005 | DECRETO Nº 2.121, DE 04 DE ABRIL DE 2005. | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
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