Decretos

Data	Titulo	Ementa
14/07/2021	Decreto nº 4248, 14 de junho de 2021	Com número ALTERA O DECRETO Nº 4237, 25 DE JUNHO DE 2021 E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 4238, 25 DE JUNHO DE 2021
13/07/2021	Decreto nº 4247, 13 de julho de 2021	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
12/07/2021	Decreto nº 4.246, de 12 de julho de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021	Decreto nº 4245, 12 de julho de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DO PROGRAMA MONTES CLAROS INTELIGENTE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE B
12/07/2021	DECRETO Nº. 4244, 12 DE JULHO DE 2021	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E
08/07/2021	Decreto nº 4243, 08 de julho de 2021	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
07/07/2021	Decreto nº 4.246, de 12 de julho de 2021	Sem número DECRETO DE PENSÃO
07/07/2021	Decreto nº 4242, 07 de julho de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/07/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
05/07/2021	Decreto nº 4241, 05 de julho de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MONTES CLAROS INTELIGENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
05/07/2021	Decreto nº 4240, 05 de julho de 2021	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/06/2021	Decreto nº 4236, 25 de junho de 2021	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS