| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 31/05/2021 | Decreto nº 4225, de 31 de maio de 2021. | Com número INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 4210, DE 04 DE MAIO DE 2021 |
| 31/05/2021 | Decreto nº 4224, de 31 de maio de 2021. | Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº. 4199, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E |
| 27/05/2021 | DECRETO Nº. 4223, 27 DE MAIO DE 2021 | Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 25/05/2021 | Decreto nº 4222, de 25 de maio de 2021. | Com número DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REGULA ESCALA DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO |
| 24/05/2021 | Decreto nº 4221, 24 de maio de 2021 | Com número NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO – CPLJ DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 21/05/2021 | Decreto nº 4219, 21 de maio de 2021 | Com número REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4218, 20 DE MAIO DE 2021 |
| 21/05/2021 | Decreto nº 4220, de 21 de maio de 2021. | Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
| 20/05/2021 | Decreto nº 4217, 20 de maio de 2021 | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 20/05/2021 | Decreto nº 4216, de 20 de maio de 2021. | Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DO RETORNO PRESENCIAL DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
| 20/05/2021 | Decreto nº 4218, 20 de maio de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES DOS CURSOS D'ÁGUA NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 13/05/2021 | Decreto nº 4215, de 13 de maio de 2021. | Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E D |
| 12/05/2021 | Decreto nº 4214, 12 de maio de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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