Decretos

Data	Titulo	Ementa
28/11/2020	Decreto nº 4122, 28 de outubro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
27/11/2020	DECRETO	Sem número DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
27/11/2020	DECRETO	Sem número CONCEDE O BENEFÍCIO DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
27/11/2020	DECRETO	Sem número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO
25/11/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
25/11/2020	Decreto nº 4136, 25 de novembro de 2020	Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
25/11/2020	Decreto nº 4135, 25 de novembro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2020	Decreto nº 4134, 24 de novembro de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2020	Decreto nº 4133, 16 de novembro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
10/11/2020	DECRETO Nº. 4132, 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/11/2020	Decreto nº. 4130, 09 de novembro de 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3914, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019