Portarias

Data	Titulo	Ementa
06/03/2025	Portaria/SMS, nº. 03, de 06 de março de 2025	ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
26/02/2025	PORTARIA/SECULT, nº 01, de 26 de fevereiro de 2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA CULTURAL QUE ESPECIFICA
20/02/2025	Portaria/SMADM n.º 03, de 20, de fevereiro de 2025	INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025	PORTARIA/SME Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025	ALTERA A PORTARIA/SME Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
18/02/2025	Portaria/Finanças, nº 01, de 18 de fevereiro de 2025	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
13/02/2025	PORTARIA/SME Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2025, NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
13/02/2025	Portaria nº. 04, de 13 de fevereiro de 2025	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
05/02/2025	Portaria/SMS, nº. 02, de 05 de fevereiro de 2025	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO HOSPITALAR
04/02/2025	Portaria/SMADM nº. 02, de 04 de fevereiro de 2025	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO REVISORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE MONTES CLAROS
30/01/2025	PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025	ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
30/01/2025	Portaria/SMS, nº. 01, de 30 de janeiro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025	PORTARIA/SME N° 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2025	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO,