| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 30/06/2016 | Decreto nº 3.416, de 30 de junho de 2016 | Com número HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
| 29/06/2016 | Decreto nº 3.411, de 29 de Junho de 2016 | Com número DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/06/2016 | Decreto nº 3.412, de 29 de Junho de 2016. | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/06/2016 | Decreto nº 3.413, de 29 de junho de 2016 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO OU NEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS FAIXAS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM... |
| 29/06/2016 | Decreto nº 3.414, de 29 de junho de 2016 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO OU NEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS FAIXAS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM... |
| 27/06/2016 | Decreto nº 3.410, de 27 de junho de 2016 | Com número REVOGA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 3.387, DE 05 DE ABRIL DE 2016 |
| 24/06/2016 | DECRETO Nº 3.409, DE 24 DE JUNHO DE 2016. | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, REVOGA O DECRETO Nº 3.408 DE 20 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/06/2016 | DECRETO Nº 3.408, DE 20 DE JUNHO DE 2016. | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E REVOGA O DECRETO Nº 3.322 DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/06/2016 | DECRETO Nº 3.407, DE 10 DE JUNHO DE 2016. | Com número NOMEIA CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| 06/06/2016 | Decreto nº 3.405, de 06 de junho de 2016 | Com número Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. |
| 06/06/2016 | Decreto nº 3.406, de 06 de junho de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.346, 04 DE NOVEMBRO DE 2.015 |
| 31/05/2016 | DECRETO Nº 3.402, DE 31 DE MAIO DE 2016. | Com número NOMEIA CANDIDATOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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