Decretos

Data	Titulo	Ementa
20/05/1998	DECRETO Nº 1.670, DE 20 DE MAIO DE 1998.	Com número Fixa regime de tempo integral e conseqüente gratificação para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS, lotado na Secretaria de Planejamento...
13/05/1998	DECRETO Nº 1.668, DE 13 DE MAIO DE 1998.	Com número DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1.590, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR...
05/05/1998	DECRETO Nº 1.667, DE 05 DE MAIO DE 1998.	Com número Concede adicional de produtividade a servidores cadastradores da SEPLAN e dá outras providências.
04/05/1998	DECRETO Nº 1.664, DE 04 DE MAIO DE 1998.	Com número REGULAMENTA A LEI Nº 2.568, DE 05 DE MARÇO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NESTE MUNICÍPIO.
16/03/1998	DECRETO Nº 1.654, DE 16 DE MARÇO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DESTA PREFEITURA, SRª. MARIA GERALDA PEREIRA.
06/03/1998	DECRETO Nº 1.653, DE 06 DE MARÇO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR DESTA PREFEITURA, “DR. HAROLDO DE SOUZA LIMA.”
16/02/1998	DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR DR. EXPEDITO VIEIRA LOPES, DESTA PREFEITURA.
16/02/1998	DECRETO Nº 1.651, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR DESTA PREFEITURA, SR. JOÃO DIMAS GOMES.
29/12/1997	DECRETO Nº 1.644 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.	Com número ALTERA A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS - MG.
02/12/1997	DECRETO Nº 1.642, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997.	Com número Fixa regime de tempo integral e consequentes gratificações legais para os cargos específicos de CHEFE DE DIVISÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS e CHEFE DE ...
01/12/1997	DECRETO Nº 1.640, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997.	Com número Fixa regime de tempo integral e conseqüente gratificação para o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde..
24/10/1997	DECRETO Nº 1.635, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.	Com número Delega atribuição de competência do Prefeito Municipal ao Secretário de Saúde do Município de Montes Claros.