Decretos

Data	Titulo	Ementa
23/10/2013	DECRETO Nº 3.089 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica, revoga o Decreto nº 3.065 de 28 de agosto de 2013 e dá outras...
17/10/2013	Decreto nº 3.087, de 17 de outubro de 2013	Com número CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2013	Decreto nº 3.083, de 15 de outubro de 2013	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2013	DECRETO Nº 3.084 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
15/10/2013	Decreto nº 3.086, de 15 de outubro de 2013	Com número ALTERA O CAPUT DO ART 1º DO DECRETO Nº 3.047 DE 15 DE JULHO DE 2013.
10/10/2013	DECRETO Nº 3.081 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
10/10/2013	DECRETO Nº 3.082 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
09/10/2013	Decreto nº 3.080, de 09 de outubro de 2013	Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
03/10/2013	DECRETO Nº 3.079 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
01/10/2013	Decreto nº 3.075, de 01 de outubro de 2013	Com número ALTERA O DECRETO Nº 2.939, DE 25 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MONTES...
01/10/2013	Decreto nº 3.077, 01 de outubro de 2013	Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIROS, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO....
01/10/2013	Decreto nº 3.078, 01 de outubro de 2013	Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB