Decretos

Data	Titulo	Ementa
20/10/2021	Decreto nº 4305, 20 de outubro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021	Decreto nº 4304, 19 de outubro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2021	Decreto nº 4303, de 14 de outubro de 2021	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 4046/2020 E DÁ OUTRAS PR
13/10/2021	Decreto nº 4302, de 13 de outubro de 2021	Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021	Decreto nº 4301, 13 de outubro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021	Decreto nº 4300, 13 de outubro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2021	DECRETO Nº. 4298, 08 DE OUTUBRO DE 2021	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 4002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/10/2021	Decreto nº 4297, 08 de outubro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2021	DECRETO Nº. 4299, 08 DE OUTUBRO DE 2021	Com número ALTERA A DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2017.
06/10/2021	Decreto nº 4296, de 06 de outubro de 2021	Com número ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2021	Decreto nº 4295, de 05 de outubro de 2021	Com número ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2021	Decreto nº 4294, 30 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, DO ARTIGO 20, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021