Portarias

Data	Titulo	Ementa
25/06/2026	PORTARIA/SMDS Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 977815/2025
25/06/2026	PORTARIA/SME N° 05, DE 25 DE JUNHO DE 2026	CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA
23/06/2026	PORTARIA/SSU Nº 02, DE 23 DE JUNHO DE 2026.	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PRADA DO ATERR
19/06/2026	Portaria, nº 27, de 19 de junho de 2026	NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17/06/2026	PORTARIA/SME N° 04, DE 17 DE JUNHO DE 2026	CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA
15/06/2026	PORTARIA/SMDS Nº 05, DE 15 DE JUNHO DE 2026.	ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
15/06/2026	Portaria/SMS, nº. 21, de 15 de junho de 2026	ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
15/06/2026	Portaria, nº 26, de 15 de junho de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
15/06/2026	PORTARIA/SME N° 03, DE 15 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026
16/04/2026	Portaria nº. 20, de 16 de abril de 2026	INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
16/04/2026	Portaria nº 19, de 16 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE AUDITORES DO COM
13/04/2026	PORTARIA/SECULT, nº 01, de 13 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA CULTURAL QUE ESPECIFICA