| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 18/08/2025 | Portaria nº 20, de 18 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| 12/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 39, de 12 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PRESTADORES PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO |
| 05/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 38, de 05 de agosto de 2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 |
| 05/08/2025 | PORTARIA/SME Nº 26, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME Nº 04, DE 24 DE ABRIL DE 2024 |
| 04/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 37, de 04 de agosto de 2025 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
| 01/08/2025 | PORTARIA CONJUNTA PROGE/SEPLAN Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA CONJUNTA PROGE/SEPLAN Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2025 |
| 31/07/2025 | Portaria/SMADM, nº. 08, 31 de julho de 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 14/2024. |
| 31/07/2025 | PORTARIA CONJUNTA PROGE/SEPLAN Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS CONECTA MOC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍ |
| 21/07/2025 | Portaria/SMS, nº. 33, de 21 de julho de 2025 | ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
| 21/07/2025 | Portaria/SMS, nº. 34, de 21 de julho de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 16 DE MARÇO DE 2022. |
| 21/07/2025 | Portaria/SMS, nº. 35, de 21 de julho de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, |
| 21/07/2025 | Portaria/SMS, nº. 36, de 21 de julho de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 |
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