Portarias

Data	Titulo	Ementa
14/07/2026	Portaria/SMS, nº. 25, de 14 de julho de 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA COM RESIDÊNCIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO PROVISÓ
14/07/2026	Portaria/SMELJ nº. 02, de 14 de julho de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 201
14/07/2026	PORTARIA/SMEJL Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2026.	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
13/07/2026	Portaria nº. 28, de 13 de julho de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSIC
13/07/2026	PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 13 DE JULHO DE 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-CMPI
08/07/2026	PORTARIA/SECULT, nº 02, de 08 de julho de 2026	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTES CLAROS – COMCULTUR
01/07/2026	Portaria/SMADM nº. 06, 01 de julho de 2026	ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A
30/06/2026	Portaria/SMS, nº. 22, de 30 de junho de 2026	DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – PATE
30/06/2026	Portaria/SMS, nº. 23, de 30 de junho de 2026	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA/SMS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
30/06/2026	Portaria/SMADM nº. 05, 30 de junho de 2026	HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NA APTIDÃO FUNCIONAL, NA ETAPA FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
30/06/2026	Portaria/SMS, nº. 24, de 30 de junho de 2026	HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA SAES/MS N.º 701, DE 2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – PATE, COM
26/06/2026	PORTARIA/SMSI n° 03, de 26 de junho de 2026.	DESIGNA COORDENADORA PEDAGÓGICA