| Data | Titulo | Ementa |
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| 24/06/2025 | Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2025 | INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ |
| 24/06/2025 | Portaria/SMS, nº. 31, de 24 de junho de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2025 |
| 24/06/2025 | Portaria/SMS, nº. 30, de 24 de junho de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 |
| 23/06/2025 | PORTARIA N.º 01/2025 | Autoriza a instalação de busto em homenagem à Sra. Elisângela Alves Mota Chinelato na praça que leva seu nome, no bairro Ibituruna. |
| 13/06/2025 | Portaria nº. 16, de 13 de junho de 2025 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 13/06/2025 | Portaria/SMS, nº. 29, de 13 de junho de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PRESTADORES PARA FORNECIMENTO DE SERVI |
| 11/06/2025 | PORTARIA/SMSI n° 03, de 11 de junho de 2025. | CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. |
| 09/06/2025 | Portaria/SMS, nº. 28, de 09 de junho de 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº |
| 03/06/2025 | Portaria/SMS, nº. 04, de 06 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESEMPENHAR POR TEMPO INDETERMINADO AS FUNÇÕ |
| 29/05/2025 | PORTARIA/SME N° 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO ESPAÇO INFANTIL SEMEAR PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 ANOS. |
| 28/05/2025 | Portaria/Finanças, nº 03, 28 de maio de 2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE VALOR VENAL, DA CERTIDÃO DE ESPELHO CADASTRAL IMOBILIÁRIO E DA CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO FISCAL, NO ÂMBITO DO CADASTRO T |
| 28/05/2025 | PORTARIA/SME N° 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO PEDAGÓGICO CAPELO GAIVOTA PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 A |
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