Portarias

Data	Titulo	Ementa
04/09/2025	Portaria/SMS, nº. 43, de 04 de setembro de 2025	ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
03/09/2025	Portaria/PROGE, nº 01, de 03 de setembro de 2025	DISPÕE SOBRE DEMISSÃO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL
03/09/2025	Portaria nº 21, de 03 de setembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
02/09/2025	Portaria/SMADM nº. 11, de 02 de setembro de 2025	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE
01/09/2025	Portaria/Finanças, nº 04, 01 de setembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE EDITAL EM PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE IMÓVEIS NO CADASTRO MUNICIPAL IMOBILIÁRIO.
29/08/2025	PORTARIA/SME Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA, DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG
22/08/2025	Portaria Conjunta, nº. 01, 22 de agosto de 2025.	INSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO, ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº. 4.548, 26 DE A
22/08/2025	Portaria/SMS, nº. 42, de 22 de agosto de 2025	DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE
19/08/2025	Portaria/SMS, nº. 41, de 19 de agosto de 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA PORTARIA Nº 30 – SMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
19/08/2025	Portaria/SMS, nº. 40, de 19 de agosto de 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025
18/08/2025	Portaria/SMADM nº. 09, 18 de agosto de 2025	DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
18/08/2025	Portaria nº 20, de 18 de agosto de 2025	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR