| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 22/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 42, de 22 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE |
| 22/08/2025 | Portaria Conjunta, nº. 01, 22 de agosto de 2025. | INSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO, ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº. 4.548, 26 DE A |
| 19/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 41, de 19 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA PORTARIA Nº 30 – SMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 |
| 19/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 40, de 19 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025 |
| 18/08/2025 | Portaria/SMADM nº. 09, 18 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 18/08/2025 | Portaria nº 20, de 18 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| 18/08/2025 | Portaria/SMADM nº. 10, 18 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 12/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 39, de 12 de agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PRESTADORES PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO |
| 05/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 38, de 05 de agosto de 2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 |
| 05/08/2025 | PORTARIA/SME Nº 26, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME Nº 04, DE 24 DE ABRIL DE 2024 |
| 04/08/2025 | Portaria/SMS, nº. 37, de 04 de agosto de 2025 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
| 01/08/2025 | PORTARIA CONJUNTA PROGE/SEPLAN Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA CONJUNTA PROGE/SEPLAN Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2025 |
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