Portarias

Data	Titulo	Ementa
24/08/2026	Portaria/Finanças, nº 03, 24 de agosto de 2026	ALTERA A PORTARIA/FINANÇAS, Nº 02, 10 DE JUNHO DE 2026
24/08/2026	Portaria/SMS, nº. 28, de 24 de agosto de 2026	INSTITUI O ESCRITÓRIO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS – EPROJ-SMS, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA DE G
24/08/2026	Portaria/SMS, nº. 29, de 24 de agosto de 2026	INSTITUI O PROJETO HUB DE ESTRATÉGIA E TUTORIA PARA LIDERANÇAS EM SAÚDE – “REDE LIDERA” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS/MG E D
21/08/2026	Portaria Conjunta, nº. 02, 21 de agosto de 2026.	ALTERA A PORTARIA CONJUNTA, Nº. 01, 22 DE AGOSTO DE 2025
13/08/2026	Portaria/SMS, nº. 27, de 13 de agosto de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUT
11/08/2026	Portaria nº. 31, de 11 de agosto de 2026	NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5318, DE 07 DE JULHO DE 2026
10/08/2026	Portaria, nº 30, de 10 de agosto de 2026	ALTERA A PORTARIA, Nº 27, DE 19 DE JUNHO DE 2026
05/08/2026	Portaria/SMS, nº. 26, de 05 de agosto de 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COORDENADOR PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2026 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
31/07/2026	Portaria Conjunta, nº. 01, 31 de julho de 2026.	ALTERA A PORTARIA CONJUNTA, Nº. 01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
24/07/2026	Portaria nº. 29, de 24 de julho de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP E DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
17/07/2026	PORTARIA/CORREGEDORIA GM n° 05, de 17 de julho de 2026.	DETERMINA A NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
17/07/2026	PORTARIA/CORREGEDORIA GM n° 06, de 17 de julho de 2026.	DETERMINA A NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR