| Data | Titulo | Ementa |
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| 24/04/2024 | Portaria, nº 21, de 24 de abril de 2024 | Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 24/04/2024 | PORTARIA/SME Nº 04, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA SME Nº 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| 23/04/2024 | Portaria/SMS, n.º 12, de 23 abril de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/04/2024 | Portaria/SMS, nº. 11, de 23 de abril de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| 22/04/2024 | Portaria, nº. 20, de 22 de abril de 2024 | Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP |
| 12/04/2024 | Portaria, nº. 19, de 12 de abril de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021. |
| 11/04/2024 | Portaria, nº. 18, de 11 de abril de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA COMISSÃO DO CONC |
| 05/04/2024 | Portaria/SEPLAG nº. 03, de 05 de abril de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
| 05/04/2024 | PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
| 02/04/2024 | Portaria Conjunta, nº. 02, 02 de abril de 2024. | Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA, Nº. 01, 15 DE MAIO DE 2023 |
| 01/04/2024 | Portaria, nº 17, de 01 de abril de 2024 | Chefe do Executivo NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 02/2024, PARA SELEÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MU |
| 26/03/2024 | PORTARIA/SMDFS n° 03, de 26 de março de 2024. | Secretarias DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NAS SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA |
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