Portarias

Data	Titulo	Ementa
13/03/2026	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2026.	ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
12/03/2026	Portaria nº 11, de 12 de março de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
06/03/2026	Portaria/SMDS, nº 01, de 06 de março de 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017
03/03/2026	Portaria nº 10, de 03 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS SOLUÇÕES APRESENTADAS NO PROGRAMA CONEXÕES INOVAÇÃO ABERTA N
03/03/2026	Portaria nº 09, de 03 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CONEXÕE
02/03/2026	Portaria nº 08, de 02 de março de 2026	INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
02/03/2026	Portaria nº 07, de 02 de março de 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
27/02/2026	PORTARIA/SME N° 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026	CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO COLÉGIO OTTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 ANOS.
27/02/2026	Portaria nº 06, de 27 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
26/02/2026	PORTARIA/SME Nº 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026	ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME Nº 33, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
23/02/2026	Portaria nº 05, de 23 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG
23/02/2026	Portaria nº 04, de 23 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR