| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 18/09/2024 | Decreto nº 4857, 18 de setembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/09/2024 | Decreto nº 4856, 18 de setembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/09/2024 | Decreto nº 4855, 12 de setembro de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 11/09/2024 | Decreto nº 4854, 11 de setembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/09/2024 | Decreto n.º 4853, 11 de setembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/09/2024 | Decreto nº 4852, 09 de setembro de 2024 | Com número DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.698, DE 21 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/09/2024 | Decreto nº 4851, 06 de setembro de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 03/09/2024 | Decreto nº 4850, 03 de setembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/09/2024 | Decreto nº 4849, 03 de setembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2024 | Decreto nº 4848, 23 de agosto de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 22/08/2024 | Decreto nº 4847, 22 de agosto de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 20/08/2024 | Decreto nº 4843, 20 de agosto de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2026