| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 17/10/2022 | Decreto nº 4456, 17 de outubro de 2022 | Com número DETERMINA A PUBLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS |
| 10/10/2022 | Decreto nº 4455, 10 de outubro de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 07/10/2022 | Decreto nº 4454, 07 de outubro de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 06/10/2022 | Decreto nº 4453, 06 de outubro de 2022 | Com número ESTABELECE DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/10/2022 | Decreto nº 4452, 05 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/10/2022 | Decreto nº 4451, 05 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/10/2022 | Decreto nº 4450, 05 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/09/2022 | Decreto n.º 4448, 29 de setembro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/09/2022 | Decreto nº 4447, 29 de setembro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/09/2022 | Decreto nº 4449, 29 de setembro de 2022 | Com número DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| 27/09/2022 | Decreto nº 4446, 27 de setembro de 2022 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DE DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTÁDIOS E ESTABELECIM |
| 23/09/2022 | Decreto nº 4445, 23 de setembro de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2025