Decretos

Data	Titulo	Ementa
08/10/2021	Decreto nº 4297, 08 de outubro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2021	DECRETO Nº. 4298, 08 DE OUTUBRO DE 2021	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 4002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/10/2021	DECRETO Nº. 4299, 08 DE OUTUBRO DE 2021	Com número ALTERA A DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2017.
06/10/2021	Decreto nº 4296, de 06 de outubro de 2021	Com número ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2021	Decreto nº 4295, de 05 de outubro de 2021	Com número ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2021	Decreto nº 4293, de 30 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2021	Decreto nº 4294, 30 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, DO ARTIGO 20, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
28/09/2021	Decreto nº 4292, 28 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/09/2021	Decreto nº 4291, 27 de setembro de 2021	Com número NOMEIA MEMBROS CONVIDADOS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE MONTES CLAROS/MG
24/09/2021	Decreto nº 4290, de 24 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2021	Decreto nº 4289, 23 de setembro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2021	Decreto nº 4286, 21 de setembro de 2021	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4244, DE 12 DE JULHO DE 2021