| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 25/05/2023 | Decreto nº 4562, 25 de maio de 2023 | Com número ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º, DO DECRETO N. 3.052, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. |
| 25/05/2023 | Decreto nº 4561, 25 de maio de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 25/05/2023 | Decreto nº 4560, 25 de maio de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/05/2023 | Decreto nº 4559, 22 de maio de 2023 | Com número APROVA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EUNICE ROCHA |
| 15/05/2023 | Decreto nº 4557, 15 de maio de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 |
| 12/05/2023 | Decreto nº. 4556, 12 de maio de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO N.º 4494, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, PRORROGANDO PARCIALMENTE O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO D |
| 12/05/2023 | Decreto nº 4555, 12 de maio de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 11/05/2023 | Decreto nº 4554, 11 de maio de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 08/05/2023 | Decreto nº 4552, 08 de maio de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 08/05/2023 | Decreto nº 4553, 08 de maio de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/05/2023 | Decreto nº 4551, 04 de maio de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 03/05/2023 | Decreto nº 4550, de 03 de maio de 2023. | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
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