| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 27/05/2024 | Portaria/SMDFS, nº 04, 27 de maio de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 22/05/2024 | Portaria/SMS, n.º 16, de 22 maio de 2024 | Secretarias HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA SAES/MS N.º 701, DE 2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CI |
| 17/05/2024 | Portaria/Finanças, nº 02, 17 de maio de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE LOTES ALIENADOS – DMLA E DÁ OUTRA |
| 15/05/2024 | Portaria Conjunta, nº. 03, 15 de maio de 2024. | Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA, Nº. 01, 15 DE MAIO DE 2023 |
| 14/05/2024 | Portaria nº. 26, de 14 de maio de 2024 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024 |
| 09/05/2024 | Portaria/SMS, n.º 15, de 09 maio de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, |
| 09/05/2024 | Portaria/SMS, n.º 14, de 09 maio de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/05/2024 | Portaria nº. 25, de 09 de maio de 2024 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024 |
| 07/05/2024 | Portaria nº. 24, de 07 de maio de 2024 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024 |
| 06/05/2024 | PORTARIA/SME N° 05, DE 06 DE MAIO DE 2024 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE |
| 06/05/2024 | Portaria/SEPLAG nº. 04, de 06 de maio de 2024 | Secretarias HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO EDITAL 02/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
| 30/04/2024 | Portaria nº. 23, de 30 de abril de 2024 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO DAS D |
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